Relator Pérsio Landim atesta quitação de pendências documentais e ausência de inelegibilidade; decisão contou com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral...
Prefeito de Cuiabá aponta receio de retaliações judiciais como entrave para o avanço de pedidos de impeachment e defende renovação das bancadas nas eleições...
Presidente da Corte avalia que denúncias mútuas exigem deliberação do colegiado; expectativa é de que os dois ministros se declarem impedidos de votar no...
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Bloqueio atinge carnes bovina, de frango e suína, além de pescados, ovos e mel; auditoria europeia inspeciona granjas brasileiras nesta semana, mas deliberação pode...
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