terça-feira, junho 28, 2022
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O direito de defesa

Circula pelas redes sociais um vídeo em que um homem com uma faca tenta matar um funcionário de uma loja numa cidade do norte do nosso estado. Ele só não conseguiu o seu intento porque tinha alguém com uma arma de fogo no local.

O agressor estava com uma faca, chamada de arma branca. Mas que mata tanto quanto uma arma de fogo. Talvez esteja matando até mais. E, por motivos óbvios, não vamos discutir o fim das vendas de facas.

Fica fácil concluir que não são as armas que matam, tanto as de fogo quanto as brancas. São as pessoas.

Não houve o pior naquela situação porque o proprietário do estabelecimento exerceu seu direito de possuir legalmente uma arma de fogo. Ele poderia ter até atirado no agressor para defender o seu funcionário, o que, na minha opinião, é o que deveria ter feito. Ele não podia prever que o agressor iria obedecer sua ordem para que parasse o ataque. Mas o disparo da sua arma poderia lhe dar essa garantia. Por sorte, o agressor cessou o ataque.

Eu venho falando há anos que sou contra a intervenção do Estado nos direitos, liberdades e garantias do indivíduo. E isso abrange também o direito do homem/mulher de bem possuir uma arma de fogo para sua defesa, de sua família e de sua propriedade. É o que chamamos de intervenção mínima do Estado.

Se o Estado prestasse um serviço de qualidade no setor se segurança pública, ele até poderia colocar em discussão a restrição do indivíduo à posse de arma de fogo. Mesmo assim, na minha opinião, não concordo com isso, pois o homem/mulher de bem deve ter o direito e a liberdade de escolher como se proteger.

Por tudo isso, me declaro totalmente a favor da posse de arma de fogo ao indivíduo, e até da flexibilização dos requisitos para tanto, desde que ele comprove ser uma pessoa de bem.

Um último esclarecimento: posse e porte são coisas diferentes. Sou a favor da posse, que é ter a arma em sua casa, estabelecimento comercial, empresa ou propriedade rural. Não ao porte, que é a pessoa sair pelas ruas com uma arma de fogo na cintura ou em seu veículo.

Deus nos abençoe.

Flávio Henrique Stringueta
Delegado de Polícia Civil

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