Vítoria Gomes
Mídia News:
Moradores do bairro Jamacá, em Chapada dos Guimarães, se mobilizaram para que o Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Prefeitura do Município suspendam as obras de drenagem e asfaltamento na região, que irá degradar duas nascentes.
Os membros da Comissão de Defesa da Cabeceiras dos Jamacá citam, em documento, uma “tragédia anunciada” – já que obra semelhante degradou a nascente do córrego Olho D’água e deve fazer o mesmo no ribeirão Jamacá.
As obras fazem parte de um projeto da Prefeitura de Chapada dos Guimarães que visa asfaltar, drenar e sinalizar as ruas de um novo bairro chamado Nova Chapada, localizado em frente à Reserva Municipal dos Olhos D’água.
O objetivo da ação é levar estrutura sanitária aos moradores da periferia. No entanto, os moradores alegam que as drenagens das ruas estão despejando diversos resíduos nas nascentes devido ao fluxo da chuva.
“Nosso pedido, visa tão somente, que seja feita uma nova vistoria por parte da Sema, com o acompanhamento de outros órgãos e técnicos, além de membros da comunidade residente no Vale do Jamacá, localizado a jusante do empreendimento e que será impactado negativamente pela drenagem superficial proposta no projeto da Prefeitura Municipal”, afirmaram em oficio.
A comissão também notou que moradores estão usando este mesmo fluxo para despejar lixos domésticos. Os depejos caem direto nas águas cristalinas, que estão se tornando impróprias para o consumo.
Fotos tiradas pelos moradores mostram a área natural com os resíduos, como pneus e diversos sacos plásticos que se prendem nos galhos de árvores e boiam nas águas.
Eles também se assustaram ao encontrarem dezenas de manilhas grandes e pequenas apontando para a região das cabeceiras.
“A destruição dos cursos de água em Chapada dos Guimarães é uma tragédia que vem ocorrendo de maneira silenciosa e invisível aos olhos de quem a visita”, afirmam.
Como medida, a Comissão encaminhou um pedido formal à Sema solicitando que a Secretaria suspenda temporariamente a Licença de Instalação (LI) para que seja feita uma nova vistoria na área.
A fiscalização deve ocorrer com participação de outros órgãos públicos e da comunidade residente no Vale do Jamacá, que será impactado negativamente com a drenagem.
“É necessário e urgente, para exigir que os ecossistemas sejam cuidados e respeitados em projetos de infraestrutura realizados pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães e outras iniciativas produtivas que façam uso dos recursos hídricos, que são um patrimônio de todos nós”, alertam.
Confira a íntegra do documento enviado às autoridades:
“Solicitamos por meio desse documento, a suspensão dos trabalhos de manilhamento para drenagem das ruas do Bairro Nova Chapada, conforme a Licença de Instalação LI Nº 73304/2021 Processo Nº 126907/2021 datada de 09/08/2021 emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA que autoriza as obras de pavimentação, drenagem e sinalização do Bairro Nova Chapada em Chapada dos Guimarães-MT.
Nosso pedido, visa tão somente, que seja feita uma nova vistoria por parte da SEMA, com o acompanhamento de outros órgãos e técnicos, além de membros da comunidade residente no Vale do Jamacá, localizado a jusante do empreendimento e que será impactado negativamente pela drenagem superficial proposta no projeto da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães.
Conforme pudemos verificar no dia de hoje pela manhã, dezenas de manilhas de dois tamanhos diferentes, foram dispostas ao longo de parte do perímetro da Reserva Municipal do Olho D’água, localizado em frente ao Bairro Nova Chapada, essas manilhas também adentram em área particular adjacente a Reserva e ao Bairro, no Lote 34 do Loteamento de Chácaras de Lazer, Jardim Mariópolis, que se localiza sobre uma região de surgências de várias nascentes de água pura que formam o córrego Nascente do Jamacá ( ou córrego Cabeceira do Jamacá), o principal formador do ribeirão Jamacá, localizado mais abaixo.
Duas questões surgiram imediatamente, se o proprietário desse lote autorizou a realização da desmontagem de sua cerca e a terraplanagem de um trecho de sua área para a colocação e futura instalação do manilhamento que será o final da rede de drenagem do bairro, e se ele tem conhecimento dos impactos que essa drenagem vai provocar em sua área de floresta nativa totalmente preservada, que fica no interior da Área de Proteção Ambiental Estadual ou APA da Chapada dos Guimarães.
Além disso, constatamos que no projeto da Prefeitura Municipal, não consta a localização exata do dissipador, que seria construído no final do manilhamento, já fora do bairro e dentro de área natural com várias nascentes nas proximidades. Essa drenagem superficial deve atingir duas áreas de nascentes de dois córregos formadores do ribeirão Jamacá, o córrego do Olho D’água e o córrego Nascente ou Cabeceira do Jamacá.
Como moradores locais, que estão na área há décadas, sempre lutando por manter os ambientes naturais em boas condições, observamos que a drenagem semelhante, realizada no Bairro São Sebastião e no Bairro Olho D’água, causou o colapso ambiental do córrego Olho D’água, que recebe um volume enorme de águas das chuvas, que por sua vez, levam todo tipo de resíduos sólidos e orgânicos para o leito do córrego, além de provocar a desarticulação das pedras do leito e a erosão acelerada de suas margens.
A falta de dissipadores adequadamente dimensionados, além da concentração do escoamento das águas drenadas no mesmo ponto, provocou o colapso de um muro de arrimo feito de concreto e a destruição da primeira drenagem feita com manilhas que agora entopem o leito do córrego aos pedaços. Também observamos que alguns moradores, aproveitam o escoamento das águas pluviais, para se livrarem do lixo doméstico, e que algumas borracharias fazem o mesmo com pneus danificados que deveriam ser descartados de modo adequado.
O resultado disso, é a perda da qualidade de água que banha e abastece dezenas de chácaras e hortas e a degradação quase irreversível do córrego Olho D’água e do ribeirão Jamacá. Por esse motivo, para que não se repitam os erros grosseiros de engenharia e de saneamento, e para que não se destruam novos mananciais de água ainda pura, que solicitamos que uma nova vistoria seja realizada, mas uma vistoria abrangente, com a participação da comunidade e de outros agentes públicos, que possam opinar e apontar possíveis soluções para a necessária drenagem que se pretende construir.”