Na contramão de várias Câmaras Municipais do Estado e em todo país, que estão se unindo ao Executivo, no intuito de redistribuir recursos para a Saúde e combate da transmissão do coronavírus (Covid-19), o Poder Legislativo de Diamantino se recusa a ajudar o Executivo com a doação do duodécimo (repasse obrigatório) que poderiam ser utilizados em insumos para saúde do município e ainda “quer mais dinheiro”, no caso que esse valor seja aumentado, segundo fontes do VT News.
Esta semana, o presidente da Câmara Edson da Silva (Giripoca) enviou ao Executivo o ofício fazendo a recusa, alegando a impossibilidade de redução do duodécimo. A Câmara recebe o montante de aproximadamente R$ 4,8 milhões ao ano, com o aumento de R$ 530.293,47, solicitado pelo presidente. O valor ultrapassa a marca de R$ 5,3 milhões, em 2020.
Outros municípios do Estado, por sua vez, deram o exemplo, como foi o caso de Nova Mutum, onde a Câmara Municipal repassou ao executivo o montante de R$ 350 mil, proveniente das economias do ano de 2020. Sorriso, que informou no mês passado que devolverá para a Prefeitura R$ 1 milhão economizados dos repasses mensais do duodécimo.
Sinop, a Câmara disponibilizou R$ 256,5 mil das Emendas Impositivas. Primavera do Leste, sugeriu que R$ 1 milhão fossem devolvidos pelo Legislativo. Esse valor é parte da devolução do duodécimo ocorrido em dezembro de 2019, no valor de R$ 2.161.026,31. Cuiabá, a capital-mato-grossense, destinou R$ 2 milhões.
Esses recursos foram destinados a Saúde desses municípios para aquisição de insumos e para que fossem feitas as devidas adaptações nos hospitais para receber possíveis casos de infectados pelo COVID-19, e, para campanhas de combate e prevenção da doença.
Em momentos de crise como esse, se faz necessário a união entre os poderes, para a devida destinação de recursos, para os setores deficitários, pois o mais importante é que a população seja devidamente assistida e beneficiada por esses recursos.