A Segunda Vara Criminal de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) absolveu sumariamente Lumar Costa da Silva, homem acusado de arrancar o coração da própria tia. O crime foi registrado no dia 2 de julho de 2019.
Com base no relatório de sanidade mental, a decisão sobre o caso foi proferida na tarde desta sexta-feira (24) pelo juiz Anderson Candiotto. No entanto, o magistrado determinou que Lumar fique internado para tratar do seu problema psiquiátrico, por apresentar risco à sociedade.
“A medida de internação é necessária, visto que o comportamento do acusado, portador de Transtorno Afetivo Bipolar Tipo I (CID10: F31), sendo claramente um perigo a terceiros, razão, inclusive, para que a internação seja determinada cautelarmente, inclusivamente, o psiquiatra forense advertiu”, diz trecho da decisão.
Como medida de segurança, o juiz determinou que Lumar fique internado em hospital de custódia e faça tratamento psiquiátrico por prazo indeterminado, observando o prazo das penas cominadas.
Ele poderá cumprir pena em Cuiabá – no Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho – ou em Franco da Rocha-SP – no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha – por possuir familiares no estado de São Paulo.
O acusado ainda poderá recorrer da decisão, mas não poderá aguardar em liberdade.