Emanuel acusa MPE de “ilações” e cita “sequestro de mandato”

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    CÍNTIA BORGES

    O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) fez uma série de “ataques” ao Ministério Público Estadual (MPE) em sua primeira  coletiva de imprensa após o retorno ao cargo, na manhã desta quarta-feira (1º).

    Denunciado por organização criminosamente e improbidade administrativa, o prefeito disse que o MPE fez “ilações” para tentar acabar com sua reputação e induziu o Judiciário ao erro.

    Emanuel é acusado tanto na esfera cível como na criminal, de criar um “cabide de empregos” na Secretaria Municipal de Saúde para acomodar indicação de aliados, obter, manter ou pagar por apoio político. Ele foi afastado da Prefeitura em 19 de outubro, por determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e retornou no último dia 26 de novembro. Foram 37 dias longe das funções.

    “As provas são tão frágeis e inconsistentes que estamos discutindo no processo e provando a inconsistência em cada uma delas. O que vocês viram aqui é um pingo no oceano de inconsistência e ilações. De uma forma que até me admira, sendo uma instituição séria como o MPE”, afirmou em coletiva à imprensa.

    “A situação é tão gritante, que tenho certeza que eles reconhecerão a injustiça que estão cometendo comigo e com a minha família. É uma tentativa gritante de forçar a barra e me atingir”, emendou.

    Na coletiva, Emanuel usou uma sequência de imagens  em “power point” para atacar ponto a ponto as acusações imputadas a ele pelo MPE. Em um dos trechos, Emanuel rebate o termo “canhão político”, usado pelo seu ex-secretário de Saúde, Huark Douglas, para classificar as contratações ilegais.

    Segundo ele, “canhão” na verdade tratava-se de um presidente de Bairro em Várzea Grande.

    “A sensação é de violência. Para mim não é um afastamento, é um sequestro de mandato. Eu fui surpreendido no dia 19 de outubro, quando recebi em minha casa uma operação do Gaeco. Eles me disseram: assine aqui a ordem de afastamento. E eu disse: ‘afastamento por quê?’. Eu nunca fiz nada de errado na minha vida pública e vou mostrar isso”, afirmou.

    “Não fui ouvido”

    Para Emanuel, o MPE deveria tê-lo chamado para prestar esclarecimentos sobre as acusações.

    “Me disseram que eram contratações temporárias. Não tem malversação do dinheiro público, não tem sobrepreço, não tem superfaturamento, não tem rachadinha, nem servidor fantasma e por que me afastaram? E eu levei dois ou três dias para descobrir o porquê do meu afastamento”, disse.

    “Eu fui afastado sem ser sido ouvido, tanto no cível quanto no criminal. Afastaram o prefeito reeleito por ilações do MPE, que induziram o Judiciário ao erro sem dar condições de defesa. Eu não fui ouvido”, emendou.

    Para o prefeito, o MPE ainda usou das acusações para atacar a ele e a sua família. É que, no âmbito da Operação Capistrum, a primeira-dama Márcia Pinheiro também foi denunciada.

    Ela, junto a Emanuel, foram acusados de serem líderes de uma organização criminosa que acomodou centenas de indicações de políticos aliados em cargos na Secretaria da Saúde – inclusive com pagamentos ilegais de “prêmio saúde” de até R$ 5,8 mil.

    “Uma das coisas que mais me incomodaram, o crime do século: o núcleo da primeira-dama”, disse ironizando. “Eu estou indignado mesmo. Não merece ir para frente esse tipo de ilação para agredir a mim e minha história e a minha família”, emendou.

    Segundo Emanuel, foi o próprio Ministério Público, que em 2009, pediu para que fosse criado o núcleo da primeira-dama no Palácio Alencastro.

    “O MPE foi quem criou o núcleo da primeira-dama. Nem a lei vocês [MPE] tiveram o interesse de ir atrás? Isso é o bê-a-bá de uma instituição séria como o MPE, de um órgão acusatório”, afirmou

    “Estou impressionado. Agora, para me atacar tá valendo chutar a canela e atacar o povo?”, completou.

    Operação Capistrum

    Emanuel Pinheiro, o seu chefe de gabinete Antônio Monreal Neto, a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, foram afastados do cargo durante a Operação Capistrum.

    Também foram alvos da operação a primeira-dama Márcia Pinheiro e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde, Ricardo Aparecido Ribeiro.

    No dia 17 de novembro, o MPE ofereceu denúncia contra o prefeito, e os quatros alvos da Operação Capistrum. Emanuel foi denunciado pelos crimes de organização criminosa e crime de responsabilidade.

    Em relação aos crimes de responsabilidade, o MPE citou uso indevido, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos; nomeação de servidor contra determinação da lei; descumprimento de ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente.

    A denúncia é assinada pelo procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges, e foi encaminhada ao desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça.

    Nas investigações, segundo o Ministério Público e a Polícia Civil, Emanuel fez mais de 3.500 contratações temporárias só na secretaria, a maioria ilegais, com pagamentos de “prêmio saúde” para acomodar e atender compromissos de aliados políticos, principalmente vereadores.

    Outra acusação que pesa é a de pagamento do chamado prêmio saúde a servidores da Pasta – em valores que variam de R$ 70,00 a R$ 5,8 mil – sem nenhum critério, em desrespeito à legalidade.

    Os promotores do MPE dizem que o prefeito reiterou nas práticas consideradas irregulares apesar de determinações judiciais e de ordens do Tribunal de Contas do Estado.

     

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