Governo de MT publica decreto sobre atualização de cadastros de pacientes para acelerar procedimentos pelo SUS

O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (15.02) o Decreto de nº 123 que determina uma força-tarefa para a atualização cadastral dos pacientes que esperam por atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Cuiabá e Várzea Grande. A medida estabelece intervenção na fila de espera no Sistema Estadual de Regulação (Sisreg III) para acelerar as cirurgias eletivas, aquelas que são realizadas mediante agendamento.

“Nosso objetivo é depurar a fila de espera para chegar ao número real de pacientes que aguardam por algum procedimento, pois há casos em que as solicitações já foram atendidas ou o paciente não precisa mais do serviço. Ainda há casos de pessoas que as equipes não conseguem contato por diversas razões. Queremos superar esses percalços para acelerar os atendimentos em Mato Grosso”, diz o secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Conforme o decreto, os municípios ficarão responsáveis por realizar a intervenção na fila de espera dos serviços municipais de saúde, devendo estabelecer mecanismos próprios para o célere contato dos pacientes. A gestão municipal fará ainda a averiguação da real necessidade dos procedimentos que estão na lista de espera do Sisreg III, da Central de Regulação Estadual, vinculado à SES.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) também realizará intervenção na fila dos serviços de saúde que estão sob a responsabilidade do Estado, como os atendimentos de média e alta complexidade. Veja mais informações no documento em anexo.

Central de Atendimento

Com o objetivo de auxiliar os municípios na depuração da fila, a SES implementará no Complexo Regulador uma central de atendimento para a realização de ligações telefônicas e envio de mensagens via WhatsApp aos usuários inseridos na fila de regulação do Estado. A central contará com auxiliares administrativos, enfermeiros e/ou técnicos de enfermagem.

O Decreto de Nº 123 é resultado da reunião realizada na segunda-feira (13.02), entre a SES e as Secretarias Municipais de Saúde de Cuiabá e Várzea Grande, que deliberou uma força-tarefa para a atualização da fila de espera por cirurgias eletivas em Mato Grosso.