Por conta de calunias e difamações divulgadas em suas redes sociais, o deputado estadual Ulysses Moraes (PSL) será obrigado a remover um vídeo que acusa o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) de defender aumento de tributos em Mato Grosso e de compactuar com a alta de preço de alimentos.
A decisão liminar foi dada nesta terça-feira (17) pelo juiz da Quinta Vara de Direito Cível de Cuiabá, Flávio Maldonado de Barros.
Em caso de descumprimento, foi fixado multa diária de R$ 500,00.
O magistrado aceitou o pedido do advogado André Rufino de que o deputado Ulysses Moraes extrapolou ao exercer o direito de liberdade de expressão e pensamento ao patrocinar a publicação de um vídeo visivelmente truncado e editado que desferiu ataques a honra do deputado Wilson Santos.
Em comentários nas redes sociais Instagram e Facebook, o deputado Wilson Santos sofreu ataques em comentários a partir do vídeo notadamente editado para prejudicá-lo.
Por isso, ingressou com ação de indenização por dano moral no valor de R$ 40 mil diante de ataques frequentes e desmedidos a sua honra.
Por conta dos mesmos ataques por meio da edição de vídeos, o deputado Ulysses Moraes já sofreu uma representação na Assembleia Legislativa por quebra de decoro parlamentar.
No discurso original proferido durante a votação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso, o deputado Wilson Santos defendeu mais investimentos do Estado na saúde e assistência social em defesa das classes sociais mais baixas, o que motivaria a Assembleia Legislativa discutir a criação de tributos ou não.