terça-feira, junho 28, 2022
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TJ investiga juiz de Sinop denunciado em ato considerado suspeito no município

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, abriu inquérito para investigar o juiz de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), Mirko Vincenzo Giannotte, por conta de uma decisão, considerada suspeita,  envolvendo o valor de R$ 57 milhões no município.

A denúncia encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) partiu do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), após ter recebido informações de um possível esquema na Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Sinop/MT.

De acordo com a denúncia que chegou ao do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco)  e no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), existiria um “esquema de corrupção envolvendo vários servidores públicos de primeiro escalão do executivo e do Poder Judiciário (Sexta Vara) da Comarca de Sinop, que se desenvolve com a propositura de procedimentos dolosamente provocados, envolvendo grandes somas de honorários de sucumbência e contratos superfaturados, notadamente relacionados à gestão de resíduos sólidos (id. 57422963/2), com posterior divisão destes honorários entre os envolvidos”, diz trecho da denúnica.

A denúncia ainda afirma que Mirko teria influência na administração do município e que estaria atuando conjuntamente com o “Procurador do Município Ivan Schneider”.

Em sua decisão determinando as investigações contra o magistrado na Corregedoria, Zuquim afirma que as denúncias “revelam-se bastante graves, preocupantes e passíveis de provocar máculas à boa reputação do citado magistrado, bem como do Poder Judiciário do Estado”.

“Da análise preliminar, é certo que não há elementos para um pronto juízo negativo acerca do alegado envolvimento do magistrado Mirko Vincenzo Giannotte, contudo, não se pode presumir, de imediato, a inocorrência dos ilícitos penais e faltas funcionais delineadas na representação do GAECO/MT”, explica o desembargador.

José Zuquim afirma que, caso se confirmem as irregularidades, o magistrado sofrerá uma sindicância dentro da Corte estadual, já que tais fatos mencionados seriam greves.

“Instaure-se Inquérito contra o magistrado Mirko Vincenzo Giannotte, o Procurador do Município Ivan Schneider e o Advogado Robson Kelm Gusmão, para apuração dos fatos criminosos, narrados nos autos da representação SIMP. n. 006580-025/2021, lavrando-se a competente Portaria, designando o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Eduardo Calmon de Almeida Cezar, para realizar os atos e diligências necessárias à instrução do inquérito”, diz trecho de sua decisão do último dia 10 de maio.

Conforme o GD apurou, Mirko Vicenzo teria um patrimônio em mais de R$ 20 milhões, já que chegou a declarar na Corregedoria do TJMT, o valor de E# 23 milhões em anos anteriores.

Polêmicas

Mirko Vincenzo é  um juiz polêmico e chegou escolhido pela Associação Nacional dos Magistrados para ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, a indicação não foi aceita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ele ganhou destaque nacional em 2017 após ter recebido em julho daque ano mais de meio milhão de reais, precisamente R$ 503.928,79 em direitos que foram reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Recentemente o magistrado voltou a ser destaque por uma decisão liminar, que ordenou expedição de carta rogatória à França, direcionada ao presidente Emmanuel Macron, cobrando explicações sobre os incêndios de grandes proporções que atingiram a vegetação ao entorno da Hidroelétrica de Sinop, qual a França detém 51% das ações. Em caso de descumprimento, o Vincenzo estipulou uma multa de R$ 1 milhão por dia.

Outro lado

Procurado pelo GD, a assessoria do magistrado afirmou que ainda não tem conhecimento da denúncia e do inquérito, e que ele se encontra de licença médica.

“Além disso, ele é proibido pela Lei da Magistratura a se manifestar e pelo que sei esses casos tramitam em segredo de justiça”, cita.

Já o procurador do município Ivan Scheneider afirmou que desconhece a investigação, mas que a recebe com tranquilidade. Ele explicou que a ação referida na denúncia é oriunda de um processo licitatório corriqueiro, envolvendo valores altos, e que consequentemente o valor causa segue o valor da licitação.

“Infelizmente o denunciante não explicou que essa ação foi dada no ano passado e que o município foi condenado a pagar honorários fixados em 3% do valor da causa, que ficou em R$ 1.3 milhão. E nós recorremos e vencemos, reduzindo tal valor de pouco mais de R$ 5 mil”, explicou o procurador.

Ivan Schneider ainda afirmou que não conhece o advogado da ação e que está tranquilo e à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos. A reportagem não localizou o advogado para comentar a denúncia.

GAZETA DIGITAL

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