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O vereador Tenente-coronel Marcos Paccola (Cidadania) admitiu que poderá apresentar um relatório paralelo na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos Vencidos, caso o documento final não englobe todas as provas colhidas durante as investigações.
O documento é produzido pelo relator Marcus Brito (PV) e a comissão é conduzida por Lilo Pinheiro (PDT). Ambos são base do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB), por isso o temor.
Eu sinto que eles não estão dispostos a defender aquilo que vai trazer prejuízo para eles. E o prejuízo é grande, afinal há produção de provas
A CPI foi instaurada em maio deste ano e apura as centenas de medicamentos vencidos encontrados no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos da Prefeitura de Cuiabá por vereadores da oposição, no dia 23 de abril. Entre os remédios estocados, havia o AmBisome, cuja caixa custa cerca de R$ 20 mil.
“Eu sinto que eles não estão dispostos a defender aquilo que vai trazer prejuízo para eles. E o prejuízo é grande, afinal há produção de provas”, disse à Rádio CBN Cuiabá.
“E eu já disse: caso eles deixem de colocar tudo em relatório, eu estarei colocando os dois como partícipes por prevaricação”, afirmou.
Conforme o parlamentar, aos membros da CPI, cabe a responsabilidade de agirem com imparcialidade, relatando todos os fatos encontrados.
“Ou seja, se assim eles não fizerem e prevaricarem de maneira dolosa, logicamente farei a apresentação não só de um relatório paralelo, como também o encaminhamento para o Ministério Público e os órgãos de controle também para poderem tomar providências necessárias”, disse.
“Mas eu acredito verdadeiramente que eles não estão dispostos a assumir esse ônus de algo que eles não têm qualquer tipo de participação. E com o afastamento [do prefeito], o desgaste todo sofrido, acredito que ficou mais fácil para eles”, acrescentou.
Medicamentos vencidos
Medicamentos vencidos estavam estocados em depósito da Prefeitura: prejuízo apenas com remédios é calculado em R$ 12 milhões
Paccola afirmou ter parado toda a sua equipe por quase 60 dias para análise de documentos, inclusive tendo contratado um auditor independente para avaliar as provas colhidas, e que foi possível consolidar por meio de relatório do Tribunal de Contas do Estado o prejuízo causado aos cofres públicos.
Segundo ele, apenas com os medicamentos vencidos, o prejuízo chega a R$ 12 milhões.
“Somadas às contratações de empresas terceirizadas e mais os descartes e os medicamentos sem nota, vai chegar na casa dos R$ 30 milhões”, afirmou.
Direcionamento e processo de cassação
Conforme o vereador, o relatório oficial da CPI caminha para apontar o direcionamento da licitação por parte do prefeito Emanuel Pinheiro e para pedido de abertura de mais uma comissão processante, que poderia resultar em sua cassação.
“Está comprovado nos autos a participação do prefeito na fraude ao processo licitatório. Quando tem um documento do chefe de gabinete assinado por determinação dele alterando o edital, onde direciona para uma única empresa, de um serviço que eles mesmo disseram depois que não precisa mais – tanto é que não tem mais a empresa”, afirmou.
“Ali ficou bem claro que existe organização criminosa, fraude à licitação, improbidade e que o prefeito está diretamente relacionado. Não tem como tirar o prefeito dessa situação”, completou.