O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou um atestado médico ao tribunal comunicando afastamento por motivos de saúde em meio a uma investigação em curso que apura denúncias de importunação sexual contra ele.
Buzzi está sendo investigado no âmbito de uma sindicância interna do STJ e de procedimentos disciplinares no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), depois de uma jovem de 18 anos ter relatado que ele teria tentado importuná-la durante um episódio ocorrido enquanto ambos estavam de férias em Balneário Camboriú (SC) com suas famílias. A defesa do ministro nega que tenha cometido qualquer ato impróprio.
Nos últimos dias, uma nova denúncia com relatos semelhantes à primeira foi formalizada junto ao CNJ, ampliando a apuração em curso e motivando a abertura de uma nova reclamação disciplinar para que os fatos sejam investigados.
A investigação transcorre sob sigilo, com oitivas de possíveis vítimas e análise de evidências. Como ocupante de cargo no STJ, eventuais consequências penais dependem de autorização e tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado. A sindicância administrativa dentro do próprio STJ também pode resultar em medidas como aposentadoria compulsória se as acusações forem confirmadas.
O afastamento do ministro ocorre enquanto esses procedimentos disciplinares e administrativos são conduzidos pelos órgãos competentes.
