A discussão sobre o aumento salarial dos vereadores em Cuiabá, previsto para vigorar em 2025, tem gerado controvérsia entre os membros da Câmara Municipal. A proposta, apresentada pela Mesa Diretora, sugere um aumento dos subsídios dos vereadores de R$ 18,9 mil para R$ 26 mil, a partir de fevereiro de 2025, além da inclusão do 13º salário até o dia 20 de dezembro de cada ano. Esta mudança ocorrerá para os vereadores eleitos na próxima legislatura, em 2024.
A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) expressou forte oposição à proposta, justificando sua posição com a situação financeira atual da cidade. Segundo Alencar, Cuiabá enfrenta um momento de dificuldades nas contas públicas, estimando-se um rombo na Prefeitura da ordem de R$ 1,2 bilhão. Alencar argumenta que, mesmo que exista previsão legal para o aumento, o momento exige austeridade, destacando ser contra os cortes nas principais secretarias e a situação financeira desafiadora que a próxima gestão enfrentará.
Em contrapartida, o presidente da Câmara, Chico 2000 (PL), defendeu a proposta, alegando que o aumento não impactará as contas do município, mas sim as da Câmara, que possui orçamento independente. Chico 2000 enfatizou que o reajuste salarial dos vereadores segue uma norma constitucional, permitindo que os subsídios dos vereadores em cidades com mais de 500 mil habitantes correspondam a até 75% dos salários dos deputados estaduais. Ele também criticou a postura da vereadora Alencar, acusando-a de hipocrisia por se posicionar de uma forma na imprensa e agir de outra nos bastidores. Chico sugeriu que Alencar abrisse mão da diferença salarial caso fosse contra o aumento.
Este debate ocorre em um contexto onde os salários dos deputados estaduais também foram reajustados em 2023, definindo os subsídios para os anos de 2024 e 2025 em R$ 33.006,39 e R$ 34.774,64, respectivamente. A justificativa da Mesa Diretora se baseia nessa alteração, estabelecendo o salário dos vereadores a partir desse cálculo proporcional.
Este é um tema de relevância para a população de Cuiabá, refletindo os dilemas enfrentados por gestores públicos entre a necessidade de ajustes salariais e a responsabilidade fiscal em um momento de dificuldades financeiras. A discussão ainda está em andamento e promete mais desdobramentos à medida que a votação da proposta se aproxima.
Peterson Prestes
