As desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Serly Marcondes Alves foram eleitas para comandar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) pelos próximos dois anos, a partir de 27 de abril, no biênio 2023/2024. A escolha de que será presidente e quem será vice deve ser feita em votação no Plenário do TRE-MT, depois da posse.
A escolha de Maria Aparecida e Serly foi feita em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça na quinta-feira (23).
Foram escolhidos também os desembargadores Mario Kono de Oliveira e Marcos Machado, para os cargos de juízes membros substitutos do TRE-MT, na categoria desembargador.
As magistradas vão substituir o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, cujos mandatos se encerram no dia 27 de abril de 2023.
Já os magistrados assumirão as vagas de juiz membro substituto atualmente ocupadas pela desembargadora Serly Marcondes Alves e pelo desembargador Marcos Machado (este último finalizará o biênio em 04/05/2023).
COMPOSIÇÃO DO TRE-MT
Nos termos do art. 120 da Constituição Federal, integram os quadros da Justiça Eleitoral estadual dois desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes de direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal; e dois advogados escolhidos pelo Presidente da República em uma lista com seis nomes indicados pelo Tribunal de Justiça. Atua, ainda, perante a Corte Eleitoral, um Procurador Regional Eleitoral.
Midia Jur
