Início da proibição de pesca nos rios Manso e Cuiabazinho pode sofrer um adiamento

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    A proibição da pesca profissional nos rios Manso e Cuiabazinho, que formam o lago do Manso só deverá entrar em vigor após uma visita ampla a todas as comunidades ribeirinhas. Autor da lei que proíbe as pescas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, disse neste domingo ser favorável ao adiamento e que espere a visita e a uma pesquisas com os moradores para a definição do melhor momento para iniciar a proibição.

    “Esse é um encaminhamento da Comissão de Meio Ambiente, liderada pelo deputado Carlos Avalone (PSDB). Ele tem procurado o diálogo de forma transparente, ouvindo todas as partes, e com certeza, se essa proposição chegar vindo pelo deputado Avalone e pelos deputados da comissão, provavelmente vai ser aceita pelo plenário, eu mesmo vou defender isso e o plenário soberano vai decidir”, afirmou Russi na manhã de quarta-feira, antes da sessão.

    A lei 11.486/2021, que já foi aprovada, proíbe a pesca predatória nos entornos da barragem da Usina Hidrelétrica de Manso, distante 100 km de Cuiabá. Os trechos onde são proibidos o uso dos recursos pesqueiros, conforme a normativa, compreendem o Rio Cuiabazinho e suas drenagens até a confluência com o Rio Manso e; Rio Manso e respectivas drenagens até a confluência com o Rio Cuiabazinho.

    O texto deixa claro que fica proibida a extração de recursos pesqueiros a menos de cinco quilômetros de proximidade da barragem da Usina Hidrelétrica de Manso, salvo nas modalidades de pesca exercidas com a finalidade de subsistência ou amadora. Caso seja flagrada a pesca na área estabelecida, será aplicada multa de até 3 UPF/MT por kg por produto e subproduto.

    Alguns pescadores profissionais da região são contra a legislação, e apoiam o tucano Wilson Santos (PSDB), que agora tenta aprovar um novo Projeto de Lei para anular o de Russi. Segundo Wilson, o projeto que já foi aprovado era diferente e foi levado à votação um substitutivo que não havia sido discutido pelos parlamentares.
    Avallone, por sua vez, defende que a execução da lei seja adiada para que os parlamentares possam visitar as comunidades ribeirinhas e analisar quantas pessoas dependem da pesca profissional para sobreviver.

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