Lula Diz que Não é Responsável por Moraes, Cobra Punição se Houver Delito e Elogia Atuação do Ministro no TSE

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, manifestou-se nesta quarta-feira (16) sobre a crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou categoricamente que não pode ser responsabilizado pela ascensão de Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques ou André Mendonça ao tribunal, pontuando que não exercia o comando do Executivo quando as nomeações ocorreram. Esta é a primeira vez que o petista cita nominalmente os ministros envolvidos desde a sessão plenária extraordinária de terça-feira (15), suspensa por um pedido de vista de Flávio Dino antes da análise de mérito do relatório da Polícia Federal.

A declaração marca uma inflexão na postura de Lula, que até então evitava comentários incisivos para conter a contaminação de sua campanha de reeleição pelo desgaste do Judiciário. Ao rechaçar a tese veiculada na propaganda eleitoral pelo senador e adversário na corrida presidencial Flávio Bolsonaro (PL) — que o acusou de dividir o comando do país com Moraes —, o presidente sustentou:

"Eu não era presidente quando o ministro Alexandre de Moraes foi indicado para a Suprema Corte, ele [Flávio] era senador, ele deve ter votado pelo Alexandre de Moraes. Eu não era presidente quando eles indicaram o Kassio, ele deve ter votado. Eu não era presidente quando eles indicaram o André Mendonça, portanto ele era culpado, e não eu."

— Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.

Apesar da fala do petista, o registro histórico mostra que Alexandre de Moraes foi indicado ao STF por Michel Temer em fevereiro de 2017, período em que Flávio exercia o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O parlamentar liberal apenas assumiu vaga no Senado em 2019, participando da sabatina dos indicados posteriores.

Ampla Defesa e Rigor Apuratório
Lula sustentou a garantia do devido processo legal e pontuou que eventuais desvios devem ser exemplarmente penalizados, sem distinções de cargo ou foro:

"Todo mundo que cometeu erro tem que ser julgado. Eu defendo julgamento justo, direito de defesa, mas, se cometeu delito, tem que pagar. Vale para mim, vale para o Fachin, vale para o Moraes. Essa é a minha tese."

O presidente associou os ataques sofridos pelo magistrado à atuação da Corte nas investigações sobre atos antidemocráticos e crimes políticos de grande repercussão: "Ontem [terça] meu adversário disse que eu sou responsável pelo Moraes. Mas a raiva dele [Flávio Bolsonaro] é porque o Moraes mandou prender quem matou Marielle. E porque prendeu o pai dele e golpistas. Esse é o pavor dele". Lula complementou expressando confiança na elucidação dos fatos: "A Corte vai descobrir quem está metido nisso".

Reconhecimento ao TSE e Confiabilidade das Urnas
Na mesma entrevista concedida ao podcast e canal Desce a Letra Show, o presidente elogiou o papel exercido por Moraes à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no pleito de 2022, afirmando que o magistrado "prestou um serviço à democracia" ao barrar questionamentos infundados levantados por Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.

Lula reiterou a segurança do modelo de votação do país, lembrando que o equipamento não opera conectado à rede mundial de computadores: "A urna é séria. Ela não está subordinada à internet". O petista finalizou destacando a necessidade de confrontar versões de seus adversários: "Temos que mostrar a narrativa correta. E eu estou tranquilo quanto a isso".