A Polícia Federal (PF) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançaram uma operação de grande escala, denominada Operação Minuano, nesta terça-feira (14), com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa suspeita de fraudar fundos de investimentos. Essas ações ilícitas resultaram em prejuízos significativos para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de servidores públicos em vários estados do Brasil.
Mais de 100 agentes da Polícia Federal estão envolvidos na execução de 27 mandados de busca e apreensão em diversas cidades, incluindo 18 em Porto Alegre, além de Canoas, Novo Hamburgo, Portão e Canela no Rio Grande do Sul; Cambé e Londrina no Paraná; e também em São Paulo e no Rio de Janeiro. Essas medidas visam reprimir atividades financeiras ilegais e incluem o bloqueio de contas e ativos que somam R$ 451 milhões, valor que corresponde ao prejuízo estimado causado aos RPPS.
A investigação, que teve origem na Operação Gatekeepers de 2018, revelou que o grupo criminoso foi responsável pelo desvio de aproximadamente R$ 239 milhões de 69 Regimes Próprios de Previdência Pública, afetando estados como Rio Grande do Sul, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraná, Amapá, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Além do prejuízo financeiro direto, a PF identificou pagamentos indevidos a dirigentes dos RPPS através de consultorias ligadas ao grupo investigado.
Os envolvidos na operação criminosa enfrentam acusações sérias, incluindo gestão fraudulenta e temerária, apropriação indébita financeira, estelionato financeiro, falsidade ideológica contábil-financeira, negociação de títulos mobiliários sem lastro, manipulação de preços de ativos, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Se condenados, as penas podem ultrapassar 40 anos de reclusão.
A Operação Minuano é um exemplo da colaboração efetiva entre a PF e a CVM, demonstrando o compromisso dessas instituições em combater fraudes e irregularidades no mercado de capitais, reforçando a segurança dos investimentos e a proteção dos direitos dos servidores públicos. Este esforço conjunto está alinhado ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre as duas instituições em 2010, reiterando seu papel crucial na manutenção da integridade dos mercados financeiros no Brasil
Peter Paulo