AUREMÁCIO CARVALHO
Sem dúvida alguma, 2020 vai embora, mas deixa um legado trágico: mais de 210 mil mortos (17/01), frutos da maior pandemia mundial desde a Gripe Espanhola de 1918.
É o que é mais grave: o Presidente Bolsonaro, desde março, início da propagação do COVID-19, adotou a política negacionista: “gripezinha”,” resfriado”, “coisa de maricas” (o que pensam, hoje, as famílias e amigos desse 210 mil mortos?) “E, daí, disse ele. Todos vão morrer um dia”. Sim, todos morreremos um dia, é a lei da natureza humana.
Mas não por irresponsabilidade do mandatário maior da nação, que despreza a vida e zomba da ciência. “Não dou bola pra isso”, disse em relação ao atraso de um vacina (G1- 20/12). Mais desprezo é impossível.
O presidente já usou as palavras histeria e fantasia para classificar a reação da população e da mídia à doença. É crime de responsabilidade. A pandemia Covid-19, deve entrar o ano de 2021 com força, superando os 200 mil mortos pela doença desde sua chegada ao Brasil.
Ainda, transformou a crise do vírus em luta política, com todos os governante, principalmente, o governador Dória (SP); tem respaldado medicamento que não tem segurança médica ou científica, como solução do problema; mudado ministros da saúde que pensavam na Ciência e na população, por áulicos e subservientes- como o Ministro Pazzuello, do triste episódio do “manda quem pode; obedece quem tem juízo” (um General da Ativa batendo continência e beijando as botas de um Capitão- expulso do Exercito).
Campanha constante contra a vacinação, etc. o panorama para 2021 é sombrio: a pandemia não acabou; o desemprego é recorde (mais de 14 milhões), o auxílio emergencial (que impulsionou sua popularidade) termina agora, em dezembro; segundo os diretores lojistas, impulsionou a economia. Como viverão os mais de 50 milhões que dele dependem?
A depender de quem ocupar as cadeiras de presidente na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, uma mudança de rumos poderá ser vista no Congresso a partir de fevereiro de 2021. O Legislativo decidirá quem comandará as Casas pelos próximos dois anos, em meio a um cenário delicado nos âmbitos sanitário, econômico, político e social.
A manutenção da pauta do Congresso é essencial para Bolsonaro; pois, embora negue (para seus seguidores) que não vai interferir, dois caminhos mostram-se traçados, em especial na Câmara: de um lado, a manutenção de uma pauta reformista e liberal, e do outro, o surgimento, com mais força, de matérias da chamada “pauta de costume”- armamento, família, influência da religião nos assuntos públicos, aprovar o excludente de ilicitude, espécie de salvo conduto para policiais militares que matarem durante operações de segurança (licença para matar), sectarismo religioso, dentre outras. Maia e 11 partidos definiram o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) como o candidato que representará o grupo que pretende ser independente do governo e vai rivalizar com Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão e preferido do Planalto para comandar a Casa Legislativa em 2021.
A aliança em torno de Baleia Rossi tem respaldo até de partidos de esquerda, como o PCdoB e PT, e do PSL. Essa duas últimas legendas compõem as maiores bancadas da Casa.
O deputado Arthur Lira- aposta do Planalto também busca viabilizar sua vitória, dizendo-se “independente” (fake news, por certo). Apesar do esforço de mostrar que não levará adiante as pautas de costume, um aceno importante de Bolsonaro ao seu eleitorado, Lira deve ceder para agradar o Palácio do Planalto se for o próximo presidente da Câmara.
Em relação às pautas de interesse do Planalto, Baleia Rossi e Lira sinalizam para caminhos opostos.. Em qualquer cenário, vale frisar, os analistas acreditam que as pautas relativas à pandemia terão prioridade.
Reformas estruturantes.: tributária; a administrativa, política, ainda, a PEC emergencial e outras matérias, como a de autonomia do Banco Central, e a Lei do Gás, esperam por eles. Não discuti-las, é impor mais um ano de retrocesso, como 2020.
Por mais que Bolsonaro viva separado da realidade, num mundo próprio das redes sociais, a realidade vai bater à porta, a ficha, aliás, já está caindo. 2022 está chegando rápido; é preciso rever a pauta e as falsas promessa da campanha: o abraço ao Centrão pode ser a tábua de salvação ou o “abraço dos afogados”.
Com Lira/Bolsonaro, o governo deve enviar além de propostas que integram a “pauta de costumes”, também reformas do sistema político/eleitoral e do sistema penal/judiciário; reformas nas relações federativas, alterando o atual equilíbrio e restringindo a autonomia dos estados e municípios, e reformas econômicas, especialmente aquelas voltadas para redução do tamanho do Estado e imposição de austeridade fiscal.
No caso de uma vitória de Baleia Rossi/Maia, o avanço das reformas econômicas, principalmente a tributária e o questionamento de pautas mais conservadoras, será o mote. No Senado, a disputa talvez fique centralizada entre Davi Alcolumbre e o MDB, que tem alguns nomes no páreo e é favorito na disputa.
Os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra (PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (TO), que integram o partido, são possíveis candidatos. O líder da bancada do partido, Eduardo Braga (AM), também tem o nome lembrado, e a senadora Simone Tebet (MS) independente .Paralelamente aos movimentos do MDB, Alcolumbre tenta viabilizar Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o Planalto se diz “neutro”, pois todos são seus aliados e é preciso curar as feridas de Alcolumbre (STF e Amapá).
O Senado sempre se colocou como “Casa Revisora” mas, na verdade, sempre atua como “Casa Carimbadora” dos desejos do Planalto; “um puxadinho” do Executivo; no caso, o governo busca viabilizar uma sequência à gestão Alcolumbre- dócil ao Poder; sempre ajudou na agenda governista, contribuiu para minimizar ruídos, por exemplo o caso do Flávio Bolsonaro, com as rachadinhas e tudo mais que conhecemos.
Em suma, o Senado não terá protagonismo algum; ficará na esteira do que a Câmara impuser ou do que o Planalto desejar; um clube de vereadores federais. E, de vez em quando, revendo e corrigindo eventuais excessos ou equívocos ocorridos nas decisões da Câmara e do Palácio do Planalto, de olho na opinião pública.
O mandato nas presidências do Senado e da Câmara é de dois anos, mais um motivo pelo qual a disputa é tão importante ao presidente Jair Bolsonaro. Os próximos chefes do Parlamento estarão nos cargos nas eleições de 2022, quando Bolsonaro deve disputar a reeleição. Não é pouca coisa. O chefe do Executivo terá que trabalhar, porque não poderá culpar a Câmara por eventuais problemas ou falta de avanço na pauta do Planalto; o que é uma prática que ele faz todo dia.
O presidente é campeão em culpar os outros por seus atos, erros e falta de visão do Brasil, que ele governa para seus apoiadores somente. Já está dando recado que não vai aceitar derrota: “Se nós não tivermos o voto impresso em 22, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos”.
“Quem decide se um povo vai viver na democracia ou ditadura são as Forças Armadas” (18/01). Precisa mais?Assim, prezado eleitor/a, a eleição no Congresso será a resposta para o enigma de 2021: “decifra-me, ou te devoro”- atraso, retrocesso político, pauta exagerada de costumes, religião ou um Brasil avançando nas pautas da população sofrida e enganada, como sempre.
Brasil não é para ingênuos, alienados, aloprados. Amanhã pode ser tarde pra chorar o leite derramado. Bolsonaro não é bobo; sabe onde quer chegar; um novo Fidel Castro- eterno no poder. Ou, uma Coreia do Norte; Venezuela.
Auremácio Carvalho é advogado.