sexta-feira, abril 16, 2021
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Projeto cria incentivo a política cultural

Redação

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do Projeto de Lei (PL 10/2021) que institui a política cultural mato-grossense. A proposta, lida em plenário no dia 7 de janeiro desse ano, visa estimular a produção cultural pelos diversos núcleos comunitários.

Dentre os objetivos, está o de garantir o exercício dos direitos culturais aos cidadãos com o efeito de meios e ferramentas necessárias para produzir, gerir e difundir suas iniciativas e ainda estimular o protagonismo social na elaboração e gestão das políticas públicas, proporcionando o acesso aos meios de produção e difusão.

A proposta elenca entre os benefícios de uma política cultural mato-grossense, a participação de jovens de todos os segmentos socioeconômicos, em especial, aqueles que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social na periferia dos centros urbanos e ainda a inserção das comunidades indígenas, quilombolas e rurais, agentes culturais, artistas, professores e grupos sociais que desenvolvam ações comunitários de cultura.

“Ao pretender criar um política pública, amplamente protegida pelo ordenamento constitucional, volta-se o olhar deste Parlamento para potencializar e riqueza e a diversidade cultural mato-grossense”, justifica o parlamentar

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