MIDIA NEWS:
O secretário de Fazenda Rogério Gallo negou haver um “ambiente de conflito” com prefeitos em relação ao projeto que muda a forma de apuração e repartição do ICMS aos municípios, baseado no desempenho.
Segundo ele, o Executivo apenas apresentou a medida baseada no Congresso Nacional, que aprovou uma emenda constitucional em 2019.
“Não considero que estamos em um ambiente de confronto, muito pelo contrário. Estamos em um ambiente de debate. O que o governador propôs é aquilo que manda a Constituição e no momento que você vai fazer a alteração de uma regra e percebe que há algumas imperfeições que podem ser corrigidas, por que não fazê-las? Por que deixar para depois o que você pode fazer agora?”, disse.
