O bloqueio de contas do cacique Damião Paridzané foi determinado na quinta-feira (17) pela Justiça Federal. Ele é acusado de receber indevidamente valores de até R$ 900 mil pelo arrendamento ilegal de áreas da Terra Indígena Marãiwatsédé para grandes fazendeiros.
A decisão foi assinada pela juíza Danila Gonçalves de Almeida, da Vara Federal Cível e Criminal de Barra do Garças.
“Entendo haver-se reunido indícios suficientes do recebimento de valores por Damião Paridzané provenientes do arrendamento ilegal de áreas na Terra Indígena Marãiwatsédé, suficientes para se acolher o pedido de sequestro de valores, razão pela qual determino o bloqueio de todos os valores depositados nas contas vinculadas a Damião Paridzané”, diz trecho da decisão.
O caso foi divulgado durante deflagração da operação Res Capta da Polícia Federal onde resultou na apreensão da caminhonete SW4 do cacique, avaliada em R$ 380 mil, além de valores em dinheiro que estavam dentro do veículo.
O esquema de arrendamento envolveu o líder Xavante, servidores da Funai de Ribeirão Cascalheira e fazendeiros de grande poder aquisitivo.
A operação
A Polícia Federal cumpriu três mandados de prisão, sete mandados de busca e apreensão e sequestro de bens, duas ordens judiciais de afastamento de cargo público, duas ordens judiciais de restrição ao porte de arma de fogo e outras quinze medidas cautelares em Ribeirão Cascalheira e Barra do Garças.
Segundo as investigações, a terra arrendada ilegalmente era usada para a criação de gado. Foi constatado que servidores da Funai de Ribeirão Cascalheira estariam cobrando propina de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar os arrendamentos.
Exames periciais apontaram extenso dano ambiental provocado por queimadas para formação de pastagem, desmatamento e implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária.