O conselheiro Guilherme Maluf, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), disse que a secretária de Saúde de Cuiabá Suelen Alliend pode ser punida com afastamento das funções caso não esclareçasobre o atraso nos repasses ao Hospital de Câncer de Mato Grosso (Hcan).
Na última segunda-feira (24), o TCE encaminhou ofício à Pasta e à Prefeitura de Cuiabá dando prazo de cinco dias para que façam os esclarecimentos.
Esta é a segunda vez que a Corte de Contas solicita um posicionamento à gestão municipal, que não enviou qualquer dado na primeira solicitação.
Na manhã desta quarta-feira (26), Maluf afirmou que caso não preste as informações, a secretária poderá sofrer sanções, entre elas multa e afastamento.
Maluf é o supervisor do Comitê Temático de Saúde da Corte de Contas. Segundo ele, a intenção não é a punição e sim um acordo para que haja o pagamento dos dividendos.
“Teremos que saber exatamente se está acontecendo ou não os repasses e se estão valorados corretamente. Se não está tendo um superfaturamento ou subfaturamento”, disse.
“Hoje, o Tribunal e Contas tem uma Comissão de Saúde, que tem essa prerrogativa e pode até intermediar um acordo entre as partes. Não necessariamente tem que punir ninguém, apenas esclarecer os fatos para que haja os pagamentos”, acrescentou.
Atraso de R$ 41 milhões
No final de setembro, a direção da unidade denunciou que a Prefeitura estava devendo mais de R$ 41 milhões em repasses à instituição.
Por causa disso, os salários dos médicos estavam atrasados há seis meses e o hospital enfrenta uma crise de escassez de insumos.
Segundo Maluf, as informações são de suma importância para que o Tribunal decida se irá ou não fazer uma auditoria nos repasses e dívida e seja encontrada a possível problemática.
“[Iremos] Pegar todos os documentos e apurar efetivamente o que foi repassado e devido, e se realmente houve prestação de serviço. Porque há necessidade de se analisar os dois lados, não apenas um”, afirmou.
À época da denúncia, o presidente do HCan, Laudemi Moreira Nogueira, disse que a gravidade da situação pode levar a unidade a fechar as portas.
Midia News
