A Secretaria Municipal de Educação emitiu um orientativo sobre o funcionamento das unidades educacionais durante o período de realização dos Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Visando cumprir o calendário homologado para o ano letivo de 2022 em relação a carga horária e dias letivos obrigatórios, em consonância com a legislação vigente, a Coordenadoria de Gestão e Legislação do órgão estabeleceu alguns procedimentos.
As equipes gestoras das unidades educacionais devem informar, com antecedência aos pais ou responsáveis, sobre o horário de funcionamento da unidade, nos dias de ponto facultativo e organizar o atendimento presencial aos estudantes, nos dias 24/11 e 02/12/2022 (período matutino), para que as atividades planejadas sejam realizadas.
Os professores do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, devem elaborar com antecedência, atividades que serão encaminhadas para os estudantes, e que devem ser realizadas nos dias em que não haverá aulas.
No dia 24, ponto facultativo, no período matutino (das 6h às 11h), os profissionais terão expediente presencial nas unidades e os estudantes terão atendimento presencial conforme o planejamento previsto. No período vespertino, não haverá atividades presenciais.
No dia 28, o expediente de trabalho nas unidades educacionais estará suspenso e no dia 2/12, as equipes gestoras devem seguir as mesmas orientações estabelecidas para o ponto facultativo do dia 24/11.
As atividades nas unidades educacionais seguem o estabelecido no Decreto 9.399/22, publicado na Gazeta Municipal Nº 503, do dia 16/11.
Prefeitura de Cuiabá
