Membros da sociedade civil manifestaram apoio ao promotor Daniel Balan Zappia, punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por conduzir uma investigação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma nota pública de apoio ao promotor foi assinada na última quinta-feira (16) e divulgada nesta segunda-feira (20).
Zappia foi punido a 45 dias de suspensão de suas atividades no Ministério Público Estadual (MPE), em uma reclamação disciplinar aberta no CNMP, a pedido de Gilmar.
Para o ministro do STF, o promotor perseguiu a ele e a sua família por meio de investigações cíveis conduzidas em Diamantino (a 208 km ao Médio-Norte), sua cidade natal.
Dentre as investidas de Zappia, houve acusações de ilegalidades na venda da faculdade União de Ensino Superior de Diamantino (Uned), que pertencia à Maria Conceição Mendes França, irmã de Gilmar, para o governo de Mato Grosso.
O MPE também move seis ações civis públicas contra Gilmar Mendes e os irmãos por danos ambientais em propriedades na região de Diamantino a partir de relatórios da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Órgãos de defesa em direitos humanos, ativistas ambientais, ambientalistas e pesquisadores manifestarem apoio ao promotor “frente aos processos disciplinares e punições que tem sofrido”.
“O Promotor Zappia sempre atendeu as demandas da sociedade civil com lisura e ética,buscando a garantia das salvaguardas ambientais e de saúde ambiental e humana de nossa região na Bacia do Alto Paraguai, formadora do bioma Pantanal, no Estado de Mato Grosso, cumprindo seu dever institucional e como cidadão ao promover o respeito ao nosso direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida”, destaca nota de desagravo público ao CNMP – veja abaixo quem assina.
Zappia foi transferido da Promotoria de Diamantino para a 24ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Cuiabá.
Assinam as entidades:
Centro de Direitos Humanos
Dom Máximo Biennes – MT
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE
Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas – FONASC
Instituto de Ecologia de Populações Tradicionais do Pantanal
Instituto Ecótono – Sinop/MT
Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador – NEAST/UFMT
Observatório Social de Mato Grosso Rede Mato-grossense de Educação Ambiental – REMTEA
Assinam individualmente:
Alvanir Pereira Caixeta Veiga
Dr. Brian Garvey – Strathclyde University – Reino Unido
MSc. Bianca Vasquez Pistorio – NEAST/UFMT
Dra. Carolina Joana da Silva – UNEMAT
Dra. Cátia Nunes da Cunha – UFMT
Dra. Débora Fernandes Calheiros – Bióloga
Dr. Maelison Silva Neves – ISC/UFMT Edson Penha Mendes Elda Mariza Valim Fim
Midia Jur