A Justiça do Trabalho determinou que a Associação dos Produtores Culturais do Mato Grosso afaste a diretora do Museu de Arte Sacra, Viviene Lozzi Rodrigues, por suposta prática de assédio moral. O afastamento tem um prazo inicial de dez dias. A ação é movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Conforme decisão do juiz juiz Wanderley Piano da Silva, da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, há robustas provas de que o assédio praticado por Viviene possa ter contruído com o adoecimento de funcionários. Em um dos casos, uma ex-funcionária do museu cometeu suicídio14 dias após deixar o trabalho.
O MPT aponta na ação que recebeu uma denúncia anônima de que uma das funcionárias do museu “recebia ameaças da diretora, era pressionada a realizar atividades antiéticas e, apesar de ser a única pessoa qualificada (formação em museologia), sentia-se descredibilizada pelas falas e ações da Sra. Viviene”.
A funcionária pediu demissão diante as supostas ocorrências de assédio moral. Ela tirou a própria vida 14 dias depois de sair do trabalho. A partir de então, o MPT instaurou inquérito para para apurar se a conduta da diretora contribuiu para o suicídio da funcionária , além de verificar a possível ocorrência de assédio moral dentro do museu.
“Foi possível concluir que, de fato, as atitudes da Sra. Viviene instauraram um ambiente de assédio moral generalizado, tendo vitimado não só a denunciante, Sra. A.L., mas também outros trabalhadores”, conclui a investigação do MPT.
Na decisão, o juiz Wanderley Piano da Silva entendeu “haver robustas provas da prática de assédio moral por parte da diretora” e que ela “cria um ambiente hostil aos trabalhadores e coloca em risco sua saúde mental”.
“Os depoimentos colhidos pelo autor [MPT] no bojo do inquérito civil são uníssonos no sentido de que ela atuava e continuou atuando após sua instauração com menosprezo, ridicularização, ameaças e cobranças desproporcionais aos trabalhadores, de forma agressiva e autoritária, desencadeando em alguns condições psiquiátricas”, destaca o magistrado.
Wanderley determinou, de forma liminar, que a associação afaste a diretora do museu pelo prazo de dez dias.
Também determinou que a Associação dos Produtores Culturais do Mato Grosso realize programa de prevenção e conscientização à saúde mental dos trabalhadores e implantar um sistema de ouvidoria interna para denúncias dos trabalhadores, além de se abster de práticas de assédio moral ou qualquer parte discriminatória em relação à aparência física e a doenças (físicas ou mentais).
O juiz aplicou multa mensal de R$ 20 mil ou R$ 5 mil, a depender do descumprimento de algumas das medidas determinadas na judicial. Uma audiência foi marcada para 04 de maio para ouvir testemunhas do processo.
Midia Jur