Contrariando o pedido da maioria da bancada de Mato Grosso por mais tempo para debater mudanças, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), iniciou a discussão do novo texto da Reforma Tributária na noite desta quarta-feira (5). Dos 450 parlamentares presentes na sessão, 302 votaram “não” ao requerimento de retirada de pauta contra 148 “sim” para esticar o diálogo antes da deliberação em plenário. Entre os mato-grossenses, cinco acenaram pela retirada, dois pelo avanço da pauta e Fábio Garcia (União) foi o único a não se manifestar.
O relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou o texto da matéria. São 142 páginas apontando a nova normativa fiscal que deve ser apreciada em primeira votação nesta quinta-feira. A PEC 45/2022 precisa de 308 votos favoráveis em dois turnos para ser encaminhada ao Senado e, depois, à sanção.
O bolsonarista José Medeiros (PL) disse que enxerga fragilidades no projeto. Segundo o liberalista, falta segurança fiscal, pois a normativa não garante a redução dos tributos ou a simplificação da arrecadação de impostos. Todo esse impasse deveria bastar para Lira não acelerar a discussão, em sua opinião.
“Em Brasília, tudo é muito instável, pode mudar a qualquer momento, mas o que percebo é uma busca muito grande, por boa parte do Congresso, por mudanças no texto apresentado e o pedido por esticar esse período”, apontou o deputado federal à reportagem.
O deputado também acredita que, ao invés de utilizar o texto do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), construído em blocos, o Congresso poderia avalizar a PEC 46/2022, cujo teor é mais coerente, no seu modo de ver.
“Quero deixar claro que não sou contra a Reforma Tributária, ela é necessária. Sou contra a Reforma conforme vem sendo apresentada. Não se trata de governo e oposição, mas de vidas que serão impactadas”, falou Medeiros.
A bancada do União Brasil indicou apoio à pauta, porém, Coronel Assis (União) manteve seu posicionamento e criticou a continuidade do projeto. “É essencial que tenhamos tempo para discutir a reforma com responsabilidade, a fim de apresentar uma proposta que tenha menos impacto nos mais pobres, nos setores da economia que geram empregos, no agronegócio, nos estados e municípios”, escreveu o deputado em seu perfil do Instagram.
A reportagem procurou Fábio Garcia (União) para entender o motivo de não ter votado o requerimento, porém, não houve contato até o fechamento do texto. Sua primeira suplente, Gisela Simona (União), afirmou que ele segue no cargo até esta sexta-feira para finalizar as negociações da Reforma e ela assume a cadeira na próxima segunda-feira (10).
VEJA COMO OS DEPUTADOS VOTARAM PELA RETIRADA DA PAUTA
Abilio Brunini (PL) – Sim
Amália Barros (PL) – Sim
Coronel Assis (União) – Sim
Coronel Fernanda (PL) – Sim
Emanuel Pinheiro (MDB) – Não
Fábio Garcia (União) – Abstenção
Flavia Rodrigues (MDB) – Não
José Medeiros (PL) – Sim
Hnt.com.br
