A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) publicou, nesta terça-feira (18), a licença de instalação do Bus Rapid Transit (BRT) em Várzea Grande. O licenciamento do novo modal de transporte foi pedido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
As obras são tocadas pelo Consórcio Construtor BRT, formado pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S/A, Cittamobi Desenvolvimento em Tecnologia Ltda e Heleno & Fonseca Construtécnica S/A. O BRT vai substitutir o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que teve as obras paralisadas em 2014 sem conclusão. No eixo de Várzea Grande, serãol 8,7 km de BRT.
O licenciamento é dividido em quatro trechos sendo dois na área central, nas avenidas Couto Magalhães (Segmento 1A) e Filinto Muller (Segmento 1B), um no “Acesso ao Pátio de Estacionamento” (Segmento 1C) e ainda o quarto entre o Aeroporto Internacional Marechal Rondon e a Avenida da FEB (Segmento 2).
O trecho da Couto Magalhães vai desde o começo dessa avenida até o Terminal BRT André Maggi, onde hoje já funciona o terminal de ônibus de mesmo nome. Já o Segmento 1B sai do terminal pela Filinto Muller e vai até a rotatória do aeroporto.
O Segmento 1C é o acesso ao estacionamento e manutenção do BRT, na avenida João Ponce de Arruda, onde hoje estão armazenados os vagões do VLT. A área deve receber “uma via de pista dupla com aproximadamente 790 metros de extensão, que permitirá estabelecer uma nova conexão com a Vila Ipae além do eixo formado pela Av. Presidente Arthur Bernardes”.
O trecho mais longo é o Segmento 2, que sai da João Ponce de Arruda, a partir da rotatória do aeroporto, e segue pela FEB até a ponte sobre o Rio Cuiabá.
“Dessa forma, para a execução do modal BRT, Eixo Várzea Grande, todas as estruturas consolidadas na proposta inicial VLT na avenida João Ponce e avenida da FEB serão retiradas e armazenadas em áreas de forma ambientalmente correta, conforme proposto”, destaca o relatório.
Licenciamento do BRT em Várzea Grande está dividido em quatro segmentos até a ponte sobre o Rio Cuiabá
A Sema foi favorável à licença de instalação, mas impôs 17 condicionantes. Entre outras obrigações, a Sinfra deverá entregar relatórios semestreais sobre a gestão ambiental e gerenciamento de resíduos, entre outros trabalhos, com documentação fotográfica.
Além disso, a Sema dstaca que a licença “não permite a interferência em áreas de particulares e/ou de terceiros sem a devida autorização ou instrumento legal que o habilite, e as obras só poderão iniciar nos locais onde o processo de desapropriação e/ou qualquer outro tipo de negociação estiverem satisfatoriamente concluídos”.
Após a retirada das estruturas do VLT, as obras do BRT terão início com o concreto do canteiro central, “de forma controlada visando o equilíbrio do meio físico, biótico, socioeconômico e principalmente assegurar a saúde e segurança dos colaboradores nos trechos em obras”.
O relatório pontua que a área de bota-fora da obra do BRT fica a 14 km do trecho de origem, próximo à Rodoia dos Imigrantes, com capacidade para 20 mil metros cúbicos.
“O modal BRT está alinhado com os princípios que norteiam a Mobilidade Urbana Sustentável, seguindo as diretrizes previstas na Política Nacional de Mobilidade Urbana e nos Planos Diretores de Cuiabá e Várzea Grande. É um sistema de transporte coletivo de alto desempenho, composto por linhas integradas dos sistemas intermunicipais de Várzea Grande e Cuiabá e a correspondência com a rede de linhas atuais, proporcionando um serviço rápido e confortável”, diz o documento.
Para a implantação do BRT há necessidade de remoção de vegetação, através do corte de árvores isoladas e supressão de fragmentos de vegetação nativa situados dentro e fora de área de preservação permanente. Diante disso, a base do presente programa considera restringir a supressão de vegetação ao mínimo necessário à implantação das obras do BRT
As atuais vias vão ser mantidas ou restauradas para o modal e o pavimento do BRT será de concreto de cimento portland.
“A linha do modal BRT terá dois modelos de geração: “parador” onde os ônibus realizam paradas nas estações para embarque e desembarque e, “semi-expresso” nas estações específicas de maior demanda. A rede integrada será composta por 135 linhas da rede de transporte do tipo: alimentadoras, Troncal, Radial, Perimetral e Diametral, das quais 88 linhas correspondem às alimentadoras. Ressaltam que a Rede integrada do Terminal André Maggi, é a mesma que opera atualmente, com algumas adequações por decorrência da implantação das linhas estruturais e por intervenções viárias”, destaca a Sema.
Os técnicos pontuam que não há necessidade de retirada de árvores no trecho e, por isso, os Programa de Supressão da Vegetação e Resgate da Flora, o Programa de Plantio Compensatório de Espécies Ameaçadas e o Programa de Monitoramento da Flora não serão executados durante as obras de implatação do BRT.
“Para a implantação do BRT há necessidade de remoção de vegetação, através do corte de árvores isoladas e supressão de fragmentos de vegetação nativa situados dentro e fora de área de preservação permanente. Diante disso, a base do presente programa considera restringir a supressão de vegetação ao mínimo necessário à implantação das obras do BRT”, afirma.
Sobre as interferências no trânsito, o relatório afirma que os desvios ficam a cargo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e que deverão ser divulgados, no mínimo, com 48 horas de antecedência, além de ser necessária instalação de placas de sinalização. Os acessos às casas e comércios deverão ser respeitados.
Mídia Jur