Nesta quarta-feira (26), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela do mês de julho do renovado Bolsa Família. Os beneficiários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 7 serão os favorecidos. Esta parcela inclui o segundo adicional de R$ 50, atribuído a famílias com grávidas ou filhos de 7 a 18 anos.
A partir de março, um adicional de R$ 150 passou a ser concedido a famílias com crianças de até seis anos, permitindo que o valor total do benefício atinja R$ 900 para aqueles que se enquadram nas condições para receber ambos os adicionais.
O valor base do benefício corresponde a R$ 600, mas com a introdução do novo adicional, o valor médio eleva-se para R$ 684,17. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal beneficiará 20,9 milhões de famílias em julho, representando um gasto de R$ 14 bilhões.
Este mês, o Bolsa Família integra seus dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A partir dessa correlação, 341 mil famílias foram descredenciadas do programa por possuírem renda superior ao limite estipulado. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a salário, vínculos empregatícios formais e benefícios previdenciários e assistenciais concedidos pelo INSS.
Como contrapartida, 300 mil famílias foram acolhidas no programa em julho, graças à política de busca ativa, que se concentra em indivíduos altamente vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que ainda não o recebem. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias foram incorporadas ao Bolsa Família.
Em julho, cerca de 2,2 milhões de famílias estão incluídas na regra de proteção, que permite que famílias com membros que obtiveram emprego e elevaram a renda continuem recebendo 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba o equivalente a até meio salário mínimo.
A partir desta regra, o benefício médio é de R$ 378,91. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, 1,46 milhão de famílias foram incorporadas este mês, devido à integração de dados entre o Bolsa Família e o CNIS.
Desde o início do ano, o programa social retomou o nome de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que autorizou gastos de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos este ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados ao benefício.
A concessão do adicional de R$ 150 iniciou em março, após o governo realizar um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente – divulgado em abril – cerca de três milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício suspenso.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento é efetuado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para o monitoramento das contas poupança digitais do banco.
Este mês, o Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico, não será pago, voltando em agosto. O recebimento do Auxílio Gás é permitido a quem está no CadÚnico e possui pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que instituiu o programa determina que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
