A Concremax, construtora sob investigação na Operação Sodoma por suposta propina ao ex-governador Silval Barbosa e membros do seu governo, ofereceu uma fazenda avaliada em R$ 55,8 milhões como garantia para uma dívida de R$ 8,7 milhões com a União. A dívida se origina do não pagamento de impostos.
O principal sócio da empresa, Jorge Antônio Pires de Miranda, é um dos alvos da operação e ainda responde a uma ação penal sobre o caso. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) buscou a execução da dívida ativa da Concremax na Justiça Federal em 29 de junho.
De acordo com o procurador da Fazenda Nacional, Euclides Sigoli Júnior, a empresa deixou de efetuar o pagamento de contribuição previdenciária sobre os salários dos seus empregados, a contribuição “salário educação”, e valores destinados ao Serviço Social da Indústria (Sesi) e ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) entre maio e dezembro de 2004.
A garantia proposta pela Concremax é a Fazenda Vale do Tucanã, uma área de 2,1 mil hectares em Castanheira, avaliada em R$ 55,8 milhões segundo laudo apresentado pela construtora. A empresa afirmou que a fazenda está livre e desonerada, apesar de conter quatro averbações de penhora.
No entanto, Priscilla Uchoa Nogueira de Sá, procuradora da Fazenda Nacional, rejeitou a garantia, alegando que o valor do imóvel, segundo a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), é de apenas R$ 6,2 milhões.
A Concremax defendeu que a avaliação de mercado e o valor de terra nua para a DITR são diferentes. A construtora justificou que a avaliação considerou a localização, documentação, condições de infraestrutura e outros critérios.
O caso está sendo processado na 4ª Vara Federal em Cuiabá, e ainda aguarda decisão sobre a oferta da fazenda como garantia da dívida.
