Em uma assembleia cerimonial na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2), o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, indicou a necessidade de expandir a autonomia da instituição, ressaltando as dificuldades de manter somente a independência operacional. Campos Neto falava durante uma sessão em memória de seu avô, o renomado ex-senador, ex-deputado, ex-ministro e economista Roberto Campos, que, se estivesse vivo, comemoraria 106 anos hoje.
“Meu avô argumentava por uma autonomia do Banco Central que incorporasse três esferas: a esfera operacional, a administrativa e a financeira. Nós finalmente sancionamos a autonomia com uma esfera operacional, mas hoje, após algum tempo liderando o BC com essa autonomia operacional, percebo o desafio que é ter autonomia operacional sem as autarquias administrativas e financeiras”, enfatizou.
A lei assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em fevereiro de 2021 concedeu autonomia operacional ao Banco Central. O artigo 6º da Lei estipula que a instituição possui “autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira”. No entanto, essas autonomias não são absolutas, conforme esclareceu à Agência Brasil o professor de economia da Universidade de Brasília, César Bergo.
“A autonomia financeira ocorre quando a autarquia tem recolhimento total de recursos capaz de suprir suas despesas e esse não é o caso atual. O Banco Central ainda depende de um apoio financeiro por parte da União”, explanou o economista, acrescentando que o BC também não possui total autonomia administrativa “devido a questões que envolvem a própria gestão do Banco Central, como em relação à reposição de técnicos e a dificuldade de atrair bons profissionais”.
Liberalismo Econômico
Citando seu avô na assembleia cerimonial da Câmara dos Deputados, o presidente do Banco Central ressaltou que o político foi um defensor do “pensamento liberal” no país. Roberto Campos Neto recordou que seu avô apoiava a “diminuição da intervenção do Estado na economia”, além de “flexibilizar as relações do mercado de trabalho”.
Campos Neto também destacou a contribuição de seu avô à Assembleia Constituinte. De acordo com o presidente do Banco Central, Roberto Campos foi um crítico severo da atual Constituição Brasileira. “Para ele, a Constituição de 1988 estabeleceu um amplo conjunto de direitos nem sempre compatíveis com as fontes de receitas, atribuiu ao Estado papel fundamental em empreendimentos estratégicos e se apresentou na sua forma final de maneira anacrônica, muitas vezes não alinhada com o avanço da globalização e livre mercado”, salientou. “Ele realmente foi uma pessoa muito à frente do seu tempo”, concluiu o neto do economista Roberto Campos.
Roberto Campos atuou no governo de Getúlio Vargas, presidiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo de Juscelino Kubitschek e foi ministro do planejamento no governo de Castelo Branco, já na ditadura militar. Em 1982, foi eleito senador pelo Mato Grosso e, em 1990, tornou-se deputado federal pelo Rio de Janeiro. Em setembro de 1999, foi eleito membro permanente da Academia Brasileira de Letras. Faleceu em 2001, no Rio de Janeiro.