O Ministério da Educação (MEC) anunciou novas regras para as instituições de ensino superior e outras entidades que desejam participar do acompanhamento pedagógico dos profissionais inseridos no Programa Mais Médicos para o Brasil. A recente portaria também detalha as diretrizes para a escolha de tutores e supervisores acadêmicos.
Quem Pode Participar?
- Instituições de ensino superior que ofereçam cursos de medicina de forma gratuita.
- Escolas governamentais com programas de residência médica ou de pós-graduação.
- Secretarias de saúde com programas de residência médica.
Após a verificação dos critérios, essas instituições podem assinar um acordo de adesão com validade de três anos, renovável por um período equivalente.
Responsabilidades das Instituições
Após oficializar a adesão, as entidades supervisoras terão um mês para estabelecer os métodos de seleção para os profissionais encarregados do acompanhamento contínuo dos médicos. Estas entidades também ficam responsáveis por escolher o tutor acadêmico que administrará e organizará as tarefas do supervisor.
Outros atores também estarão envolvidos na Supervisão Acadêmica na Educação em Saúde do programa, como o próprio MEC, apoiadores institucionais, gestores municipais, coordenadores de Distritos Sanitários Especiais Indígenas e os médicos. Os encontros entre esses profissionais podem ocorrer tanto presencialmente quanto de forma remota, conforme definido pela portaria .
Outras Funções das Instituições
Além das atividades de supervisão, as instituições educacionais também deverão:
- Promover atividades de pesquisa, ensino e extensão para os médicos.
- Auxiliar na avaliação dos médicos intercambistas.
As instituições que não forem escolhidas na seleção inicial serão adicionadas a uma lista de espera e poderão ser convocadas posteriormente.
Vale lembrar que o MEC já havia divulgado, no início do mês, uma regulamentação que estabelece como funcionará o Sistema de Supervisão Acadêmica..
O Programa Mais Médicos, desde sua criação, tem como objetivo fortalecer a atuação de médicos em regiões carentes e de difícil acesso no Brasil, melhorando assim o atendimento à saúde da população nessas áreas.
