O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) confirmou a obrigação de um plano de saúde em cobrir o tratamento CarT-Cell a Éder Dourado, professor de Cuiabá diagnosticado com um raro câncer, o Linfoma non-hodgkin. A decisão veio após um extenso embate jurídico, motivado pela recusa inicial da operadora do plano.
Em sua decisão, o TJ-MT levou em consideração tanto a legislação específica para planos de saúde quanto precedentes estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça. A sentença é fruto do compromisso do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que reconheceu o fundamental direito à vida.
O educador, após ser submetido a uma cirurgia e a três diferentes abordagens oncológicas, sem obter a melhoria desejada, foi informado por especialistas sobre o CarT-Cell como sua principal oportunidade de superar a doença. Com o risco de morte em seis meses, conforme prognósticos, ele e sua equipe jurídica recorreram à Justiça, fundamentados na Lei Romário, sancionada no final de 2022.
Além do respaldo do Tribunal, a terapia CarT-Cell já possui aprovação da ANVISA e de renomadas agências reguladoras internacionais, como a FDA (Estados Unidos) e agências europeias, japonesas, canadenses e suíças. A técnica envolve o uso do próprio sangue do paciente para criar um antídoto específico contra o câncer.
Vários brasileiros já se beneficiaram desta abordagem, como é o caso de Carlos Alberto Wagner, engenheiro civil de 74 anos. Segundo informações do portal Metrópoles, Carlos, que também tinha linfoma não Hodgkin, passou pelo tratamento no Complexo Hospitalar de Niterói (CHN) em janeiro, tendo todos os custos cobertos pelo seu plano de saúde.
Com a decisão, um misto de gratidão e alívio envolveu a família do professor, que é composta por duas filhas e sua esposa. Ele manifestou sua emoção: “Estou chorando de alegria e tenho certeza que essa decisão vai alegrar muita gente”.
A determinação do TJ-MT não apenas ilumina o caminho de um cidadão em busca de tratamento, mas também se torna um referencial para outros que enfrentam desafios semelhantes com operadoras de planos de saúde. Esta sentença reafirma o papel crucial do Poder Judiciário em assegurar direitos, sobretudo em situações onde a saúde e a vida estão em jogo.
Decisão :
Peterson Prestes
