Um estudo recente, divulgado na segunda-feira (28) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), destaca uma preocupante estagnação nos preços dos cigarros no Brasil, o que contribui para o aumento do número de fumantes, especialmente entre jovens e adolescentes. O estudo foi liderado pelo pesquisador André Szklo, da Coordenação de Prevenção e Vigilância (Conprev) do Inca, em colaboração com a Universidade de Illinois em Chicago, Estados Unidos, e publicado na revista acadêmica Tobacco Control.
Um Mercado Paralisado
Desde o final de 2016, o preço dos produtos derivados do tabaco não foi atualizado, tampouco houve reajuste nos impostos que incidem sobre esses produtos. “O preço está estagnado há anos, tornando o cigarro cada vez mais acessível para a população”, comenta Szklo. Esse fenômeno é agravado pela indústria do tabaco que, em uma estratégia sinérgica, mantém os preços baixos para minimizar o contrabando.
O Aumento de Fumantes Jovens
Esta acessibilidade de preços favorece a iniciação precoce ao fumo entre adolescentes e jovens adultos, particularmente aqueles com recursos financeiros limitados. Szklo ressalta que essa tendência é particularmente alarmante entre as meninas. “A proporção de jovens fumantes vinha diminuindo desde 1989, mas agora vemos uma estagnação, e isso é muito preocupante”, alerta o pesquisador.
Custos para a Saúde Pública
O impacto dessa situação na saúde pública é substancial. O Brasil já desembolsa cerca de R$ 125 bilhões anuais em custos diretos e indiretos associados a doenças relacionadas ao tabagismo. Szklo aponta que a receita da indústria do tabaco não cobre nem 10% desses custos.
O Cenário Fiscal e Soluções
O preço mínimo legalmente estabelecido para um maço de cigarros tem sido de R$ 5 desde 2016. Mais de 25% das marcas ilegais no Brasil são vendidas a preços comparáveis, especialmente em estados fronteiriços com o Paraguai. A solução, de acordo com o pesquisador, envolve uma revisão da política fiscal, com aumento nas alíquotas de impostos sobre produtos de tabaco e implementação do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, ratificado pelo Brasil em 2018.
A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional é vista como uma “oportunidade de ouro” para fortalecer as políticas fiscais em torno do tabaco, afirma Szklo. “Necessitamos de medidas fiscais que possam ser revertidas em ações de prevenção, tratamento e conscientização”, ele adiciona.
Dados Complementares
O cigarro legal no Brasil é o segundo mais barato nas Américas. Cerca de 40% dos cigarros consumidos no país ainda são de marcas ilegais, embora haja uma tendência de queda desde 2016.
O estudo será detalhado em um evento virtual na terça-feira (29), Dia Nacional de Combate ao Fumo, com transmissão pelo canal da TV Inca no YouTube.
Para participar do evento e entender mais sobre essa crise de saúde pública, os interessados podem acessar o link para a transmissão.
Peterson Prestes
