A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) deverá divulgar em breve seu parecer sobre as investigações envolvendo o deputado estadual Gilberto Cattani (PL). Ele é acusado de quebra de decoro parlamentar após fazer comentários controversos em uma audiência pública sobre a criminalização do aborto. A denúncia foi apresentada pela seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Defensoria Pública do Estado.
Contextualização do Caso
Em um episódio que ganhou grande notoriedade, Cattani comparou a gestação de mulheres com as de vacas durante a audiência. Ele aprofundou a crise ao gravar um vídeo pedindo desculpas, não às mulheres, mas às vacas por compará-las com mulheres feministas. A situação se tornou ainda mais delicada quando veio a público um vídeo de sua esposa “mugindo”. No pico da controvérsia, o deputado ofereceu um pedido de desculpas direcionado às mulheres “decentes” que poderiam ter se sentido ofendidas por suas declarações.
Prazo de Defesa e Deliberações da Comissão
Cattani teve um período de cinco sessões legislativas para apresentar sua defesa, a qual foi apresentada no início da última semana. Até o momento, a Comissão de Ética se reuniu apenas duas vezes para tratar do caso.
Entre as penalidades estipuladas pelo Regimento Interno da Assembleia, encontra-se a cassação do mandato do parlamentar, considerada a sanção mais severa.
Opiniões Divididas sobre a Penalização
Max Russi, o corregedor da Comissão de Ética, afirmou que a cassação seria uma punição extremamente dura. “Para qualquer parlamentar, a cassação é um instrumento muito duro. O voto popular tem que ser valorizado”, disse Russi. A expectativa é que a penalidade máxima não seja aplicada, mas outras formas de reprimenda ainda estão em discussão.
O caso põe em evidência questões críticas sobre ética e representação parlamentar, especialmente porque as declarações do deputado foram vistas como ofensivas e desrespeitosas a um grupo significativo da sociedade. Com o parecer da Comissão de Ética iminente, olhos de todo o estado estão voltados para a ALMT, ansiosos para ver como a casa legislativa irá lidar com um caso que claramente ultrapassa os limites do decoro parlamentar.
Peterson Prestes