O empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-governador e atual suplente de deputado federal Carlos Bezerra (MDB), permanecerá em uma cela especial na Penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, após Bezerra enfrentar tentativas de extorsões, agressões físicas e ameaças de morte por líderes de facções criminosas na Penitenciária Central do Estado (PCE).
Contexto do Caso
Carlos Alberto Gomes Bezerra foi preso por assassinar a tiros sua ex-namorada, Thays Machado, de 44 anos, e o atual companheiro dela, William César Moreno, de 30 anos. O crime ocorreu em frente a um condomínio no bairro Consil, em Cuiabá. Segundo as investigações da Polícia Civil, Bezerra não aceitava o término do relacionamento amoroso e agiu de forma premeditada.
Detalhes da Decisão Judicial
A ação movida pela defesa de Bezerra buscava contestar uma decisão da primeira instância que pedia sua transferência de volta para a PCE. O tribunal rejeitou a transferência com base nas ameaças sofridas por Bezerra na penitenciária e na violação do direito de ampla defesa e contraditório. “A determinação da transferência do paciente de uma sala de Estado Maior para uma cela comum, para além de objetivar garantir sua integridade física, possui verdadeiro caráter penalizador, ante o suposto cometimento de falta disciplinar”, afirmou o tribunal em sua decisão.
Implicações e Repercussões
A decisão de manter Carlos Alberto Gomes Bezerra em uma cela especial pode reacender debates sobre o tratamento dado a detentos em casos de alta complexidade e risco, especialmente quando envolve figuras públicas ou seus parentes. A situação de Bezerra na PCE evidencia também a influência de facções criminosas dentro das instituições prisionais, uma questão que permanece um desafio significativo para o sistema de justiça e segurança pública.
O tribunal destacou a importância de garantir a integridade física do detento, embora ele esteja sendo acusado de um crime grave e premeditado. Esta decisão pode levantar questões sobre como equilibrar os direitos do indivíduo com a necessidade de manter a ordem e a segurança dentro das instalações prisionais.