Uma decisão judicial decretou o despejo imediato da loja Novo Mundo, situada na Rua 13 de Junho, no Centro de Cuiabá, devido ao não pagamento dos aluguéis. A sentença foi assinada pela juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, e tornou-se pública nesta sexta-feira (15).
O despejo da loja de eletrodomésticos foi autorizado inicialmente em maio deste ano, depois que a proprietária do imóvel ingressou com uma ação de cobrança alegando que os aluguéis mensais de R$ 39 mil não estavam sendo pagos. A loja Novo Mundo tentou recorrer da decisão, sustentando que já tinha quitado os aluguéis em atraso e também o IPTU correspondente ao imóvel.
No entanto, a proprietária do imóvel desmentiu as alegações da empresa, informando que a dívida não havia sido saldada em sua totalidade. Além disso, a empresa ainda estava inadimplente quanto ao IPTU. Diante das informações, a juíza Olinda de Quadros Altomare negou o recurso da Novo Mundo.
Segundo a magistrada, os pagamentos realizados pela loja não cobriram todos os aspectos do contrato de locação. “A autora apresenta insatisfação com o pagamento parcial, bem como com os pagamentos efetuados tão somente após a distribuição da ação”, apontou a juíza em sua decisão.
Devido aos constantes atrasos e o não cumprimento integral do contrato, inclusive dos encargos adicionais, a juíza afirmou que a decisão de despejo continuava válida. “Diante das reiteradas informações de pagamentos atrasados, sem os acréscimos dos encargos, ficam claros os indícios de descumprimento contratual”, finalizou.
A sentença coloca em evidência a rigidez da Justiça em casos de inadimplência contratual, em particular no setor imobiliário, onde os aluguéis representam um compromisso financeiro significativo tanto para locadores quanto para locatários.
