Cuiabá, Mato Grosso — Um relatório contendo evidências de grave má gestão na Saúde Pública de Cuiabá foi entregue nesta sexta-feira (15) pelo prefeito Emanuel Pinheiro ao procurador-geral do Ministério Público de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior. O material, que contém mais de cinco mil páginas, acusa o gabinete de intervenção de um ‘rombo’ financeiro de R$ 183 milhões, de 15 de março a agosto deste ano.
Desde março, a gestão da Saúde em Cuiabá está sob controle do Estado, conforme determinação judicial. O material entregue tem como base o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC). As Assembleias Legislativas de Mato Grosso e a Câmara Municipal de Vereadores de Cuiabá já receberam a documentação.
O Rombo Detalhado
O relatório expõe indícios de pagamentos e repasses à Empresa Cuiabana de Saúde Pública sem o prévio empenho da despesa, ou seja, despesas sem contratos, totalizando R$ 126,6 milhões. Essa prática, além de irregular, compromete a transparência e a integridade dos demonstrativos fiscais do município.
Além disso, foi identificado que o Estado de Mato Grosso repassou R$ 70 milhões a mais para a Secretaria de Saúde em comparação com o mesmo período do ano passado. No entanto, o gabinete de intervenção deixou de quitar R$ 57 milhões em passivos, o que representa um montante de mais de R$ 11 milhões mensais.
A Politização da Saúde
Outro aspecto alarmante revelado é o comportamento “estritamente político” do gabinete de intervenção, que não deu continuidade às ações benéficas anteriormente implementadas pelo Município na gestão da Secretaria de Saúde.
Declarações do Prefeito
“Tenho plena confiança no trabalho do nosso Ministério Público, na sua imparcialidade e no seu compromisso com a sociedade. Foi minha responsabilidade denunciar esse grave rombo que a intervenção está causando na saúde pública da capital. Esta situação é inaceitável e inimaginável,” afirmou o prefeito Emanuel Pinheiro.
Ao finalizar, o prefeito reforçou: “Documentei todos os fatos com dados oficiais do sistema do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e entreguei pessoalmente às autoridades competentes. Agora, deposito total confiança no trabalho que será realizado para proteger o patrimônio e o bem-estar do povo cuiabano.”
Peterson Prestes