Em um esforço conjunto para qualificar e especializar o ensino nas redes públicas e comunitárias do país, o Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançaram, na última quinta-feira (21), o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade).
O programa visa capacitar professores para atuação em áreas específicas: educação escolar indígena, quilombola, no campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos. A ação é executada em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC e a Capes.
Para garantir a qualidade da formação, o Parfor Equidade estipulou que os cursos sejam oferecidos por instituições de ensino superior federais ou comunitárias com Índice Geral de Curso (IGC) igual ou superior a 3. Instituições estaduais e municipais com autorização para funcionamento e experiência comprovada na área também podem participar, ofertando entre 30 a 200 vagas por instituição.
Os cursos disponibilizados abrangem áreas como Pedagogia e Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Educação Escolar Quilombola, Educação Especial Inclusiva e Educação Bilíngue de Surdos.
O MEC informou que, do total de vagas, pelo menos 50% serão destinadas a professores que já trabalham na área escolhida, mas que ainda não possuem a formação adequada. Prioridade será dada aos grupos indígenas, quilombolas, negros, pardos, pessoas surdas e público-alvo da educação especial. O restante das vagas será preenchido por meio de processos seletivos das instituições de ensino, com cotas estabelecidas para os segmentos mencionados.
Além da formação especializada, o objetivo do Parfor Equidade é ampliar o quadro de educadores que atendem aos grupos mais vulneráveis. A meta inicial é formar 2 mil pessoas, com um investimento estimado em R$ 135 milhões ao longo de cinco anos.
O novo programa surge como um desdobramento do Parfor, que desde 2009 já capacitou mais de 100 mil educadores da educação básica. O Parfor Equidade também está alinhado ao Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, que foi relançado pelo MEC em 2023, com foco na formação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e alunos com deficiências e habilidades especiais.
Peter Paulo