BRASÍLIA – A universalização da internet de alta velocidade em todas as escolas públicas de educação básica do Brasil até 2026 ganhou um reforço expressivo. O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como principal agente financeiro, será uma das principais fontes de financiamento para este objetivo.
Esta iniciativa faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que foi lançada no Palácio do Planalto no dia 26, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O mesmo decretou a implementação da Enec e a criação de um Comitê Executivo, que contará com a participação do BNDES. A estratégia é liderada conjuntamente pelos Ministérios da Educação, Comunicações e a Casa Civil.
Segundo o recentemente aprovado Plano de Aplicação de Recursos do Fust (2023-2025), o fundo auxiliará a Enec através da expansão das redes de acesso, incluindo redes de alta capacidade; melhorias nas redes existentes para assegurar acesso de qualidade; e o fornecimento dos serviços de telecomunicações necessários.
José Luis Gordon, diretor do BNDES, destaca a importância desse passo para a digitalização educacional, “As escolas poderão aproveitar a conectividade tanto para fins educacionais quanto administrativos, promovendo a inclusão e a transformação digital na educação”.
O financiamento virá através de operações de crédito, algumas reembolsáveis e outras não. Está disponível um montante inicial de R$ 1,2 bilhão para crédito, com um aporte adicional previsto de R$ 2,7 bilhões até 2025. De acordo com a Lei do Fust (Lei 9.998/2000), pelo menos 18% desses valores serão destinados exclusivamente para escolas públicas.
Outros detalhes, principalmente sobre o financiamento não reembolsável, ainda estão em fase de planejamento e serão lançados em 2024 por meio de um processo seletivo público.
Peter Paulo