Conflitos Territoriais em Santa Catarina: Povo Xokleng Denuncia Ameaças após Decisão do STF

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O povo indígena Xokleng, residente na Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, localizada na região do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, elevou sua voz contra ameaças frequentes de agricultores não indígenas após a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a tese do marco temporal.

Os relatos, vindo diretamente de Tucun Gakran, um dos nove caciques, denunciam ameaças que têm crescido em intensidade devido à ocupação de terras historicamente reivindicadas pelos indígenas. A origem deste conflito se enraíza na redução das terras indígenas. Primeiramente, isso ocorreu por uma ação de integração impulsionada pelo já extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Mais tarde, o conflito intensificou-se com a construção da Barragem do Norte na década de 1990, levando à inundação de uma parcela do território Laklãnõ.

Embora a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tenha iniciado o processo de revisão da demarcação da TI Ibirama-Laklãnõ em 1998 para reparar o confinamento sofrido pelo povo Xokleng, o processo enfrentou resistência. Agricultores que se instalaram nas terras previamente ocupadas pelos indígenas contestaram judicialmente a expansão da TI de 15 mil para 37 mil hectares.

Com a promulgação da atual Constituição Federal, a questão do marco temporal tornou-se um ponto crítico. A sua derrubada pelo STF reforça a reivindicação indígena, provocando tensões com agricultores da região. “Alguns colonos têm afirmado publicamente que, se a terra for demarcada, haverá confrontos violentos”, alertou Tucun Gakran.

A região já foi palco de brutalidade, como evidenciado pelo assassinato do educador Marcondes Namblá em 2018, cujo crime foi capturado por câmeras de segurança. Esta tragédia sublinha o clima de tensão e intolerância presente na área.

Tucun Gakran enfatiza a importância de debater a segurança e a integridade dos povos que residem na região. As discussões entre os caciques são iminentes, especialmente após o acompanhamento dos debates em Brasília sobre a tese do marco temporal.

Da Redação

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