As eleições municipais dos conselheiros tutelares de 2023, que ocorreram neste domingo (1°), evidenciaram uma tendência de crescimento no número de votos nas urnas eletrônicas, conforme divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Na hora da liberação do segundo boletim, diversos municípios continuavam a apuração e o Rio de Janeiro ainda não havia iniciado.
Cláudio Augusto Vieira da Silva, secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, ressaltou a positividade do processo eleitoral unificado e a atuação proeminente do governo federal em enfatizar a relevância dos conselheiros tutelares. “Estamos vendo um crescimento que deve superar os 10%. Isso reforça o empenho do governo e comprova a efetiva participação da sociedade”, disse.
A cidade de Joinville, em Santa Catarina, registrou um aumento de 50% na participação, saltando de 12.684 votos em 2019 para 18.646 em 2023. Em Palmas, capital do Tocantins, houve um incremento superior a 10% em relação a 2019, totalizando 23.743 votos.
Entretanto, houve relatos de problemas em municípios como Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipananema (AL), onde foram denunciadas práticas de eleições indiretas irregulares. João Luiz de Carvalho Botega, promotor de justiça de Santa Catarina, salientou que condutas vedadas podem resultar em cassação de candidatura e que a sociedade deve denunciar eventuais abusos para garantir um processo de escolha transparente.
O MDHC, por sua vez, planeja agendar novas eleições unificadas nos municípios com problemas, visando a posse nos conselhos tutelares até o dia 10 de janeiro de 2024.
Peter Paulo