O Brasil assumiu a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) no domingo (1º de outubro) e se propõe a liderar uma mudança de foco na abordagem dos conflitos internacionais. A ideia central é a valorização das instituições bilaterais, regionais e multilaterais para prevenir e mediar conflitos, e não apenas lidar com eles após sua ocorrência.
Neste contexto, o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, está programado para liderar uma audiência sobre esta questão no dia 20 de outubro.
O embaixador Carlos Márcio Cozendey, secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Ministério das Relações Exteriores, ilustrou a proposta mencionando o tratado de Tlatelolco de 1967. Este tratado, assinado por 33 países da América Latina e Caribe, teve como objetivo garantir a não proliferação de armas nucleares na região.
Durante sua presidência, o Brasil também abordará questões como o apoio às forças de segurança do Haiti, a continuação da missão da ONU na Colômbia e possíveis discussões sobre o conflito entre Ucrânia e Rússia.
Criado em 1948, o Conselho de Segurança da ONU é composto por cinco membros permanentes – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia – e 10 membros rotativos. Atualmente, o Brasil está entre estes últimos, juntamente com Albânia, Equador, Emirados Árabes, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça. Vale ressaltar que esta é a segunda vez no atual biênio que o Brasil assume a presidência, e a 11ª vez desde a criação do conselho.
O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, vem advogando por uma reforma nas instituições globais de governança, e busca para o Brasil um assento permanente no Conselho de Segurança, uma ambição compartilhada também por países como África do Sul e Índia. Em um discurso recente na Assembleia Geral das Nações Unidas, Lula salientou a necessidade de reforma do conselho para reforçar sua credibilidade e eficácia.
O ministro Mauro Vieira terá uma agenda ocupada em outubro, incluindo debates sobre o Oriente Médio e o papel das mulheres na paz e segurança mundial. Além disso, ocorrerá um diálogo anual entre o Conselho de Segurança da ONU e o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, em Adis Abeba, capital da Etiópia.
Peter Prestes