Em meio a preocupações crescentes com o crime organizado no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública revelou uma série de ações destinadas a enfrentar este problema. As medidas são parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), que é um desdobramento do Programa de Ação na Segurança (PAS), instaurado anteriormente em julho.
Aqui estão os destaques dessa nova iniciativa:
- Financiamento: O governo alocará R$ 900 milhões para financiar o programa até 2026.
- Objetivos Principais: Enfoc se concentra em melhorar a colaboração entre agências de segurança federais e estaduais, aumentar a eficiência policial, intensificar a vigilância em áreas críticas, como portos e fronteiras, aprimorar o sistema de Justiça Criminal e impulsionar a cooperação intergovernamental no combate ao crime.
- Ações em Andamento: Algumas ações, como operações conjuntas e treinamento de pessoal, já começaram e serão integradas ao Enfoc.
- Combate ao Financiamento do Crime: O Ministro Flávio Dino enfatizou a importância de “descapitalizar” organizações criminosas, diminuindo assim seu poder financeiro e militar. Uma iniciativa de recuperação de ativos será anunciada em breve.
- Resultados Notáveis: Desde o início do ano, a Polícia Federal já recuperou ou bloqueou R$ 2,2 bilhões em ativos ligados ao crime.
- Emergências em Estados Específicos: A Bahia receberá R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública. Além disso, a Força Nacional de Segurança Pública será enviada ao Rio de Janeiro devido a um aumento na violência.
- Programa Amazônia: Segurança e Soberania (Amas): Este programa foi lançado para combater atividades ilícitas na região da Amazônia Legal. O ministério pretende destinar aproximadamente R$ 2 bilhões a esta causa.
Dino salientou que o programa Enfoc não é uma resposta a eventos isolados, mas sim o culminar de meses de discussões com várias agências, incluindo as Forças Armadas. A expectativa é que estas medidas possam trazer uma mudança significativa na batalha contra organizações criminosas no Brasil.
Peter Paulo