Nesta segunda-feira (2), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) deu início à operação nacional “Criança Segura”, que prosseguirá até sexta-feira (6). Esta ação fiscalizará cinco categorias de produtos destinados ao público infantil: brinquedos, berços, bicicletas, cadeiras de alimentação e carrinhos para bebê, conforme informado à Agência Brasil por Sidney Aride, chefe de Fiscalização do Inmetro.
A ação foi programada especialmente considerando a aproximação do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Aproximadamente 100 agentes e fiscais participarão em todos os estados. No Distrito Federal, a supervisão será conduzida pela Superintendência do Inmetro em Goiás.
Sidney Aride enfatizou que a operação tem por objetivo intensificar o trabalho regular do órgão, visando principalmente a venda de produtos infantis sem certificação, que é mandatória.
Penalidades em Jogo
O foco da operação é assegurar a segurança das crianças, prevenindo a comercialização de itens infantis irregulares. Comércios onde produtos fora das normas sejam identificados serão notificados e terão um prazo de 10 dias para defesa. Se o problema for originado pelo fornecedor, o estabelecimento vendedor não será responsabilizado.
Penalidades vão desde multas, variando de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, à apreensão e interdição do produto. Em casos mais sérios, o registro do produto pode ser cancelado, impedindo sua fabricação e comercialização.
Aride também destacou que, em alguns casos, simplesmente portar o selo de certificação não é suficiente. Produtos que levantem suspeitas poderão ser submetidos a novos testes.
Detalhes sobre Brinquedos
O chefe de Fiscalização esclareceu que, atualmente, não existe distinção entre brinquedos nacionais e importados na fiscalização. Para serem comercializados no Brasil, ambos devem passar por uma série de verificações e certificações. Durante a operação, informações mandatórias, como dados do fabricante, CNPJ, país de origem, faixa etária e o selo de conformidade, serão inspecionadas.
Consumidores são encorajados a denunciar irregularidades à Ouvidoria do Inmetro através do número 0800 285 1818.
Em Brasília, durante o Dia Mundial do Brincar, Karina Ribeiro levou seus filhos para a feira de troca de brinquedos no CCBB, conforme documentado por Marcelo Camargo, da Agência Brasil. Já o Dia da Criança, que se aproxima, promete conectar pais e filhos em diversas cidades brasileiras.
Peter Paulo