Na próxima terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem programado o julgamento de três ações direcionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que é alvo de investigações por suposto abuso de poder político na eleição presidencial de 2022.
O relator das ações, ministro Benedito Gonçalves, decidiu recentemente pela liberação dos processos para julgamento. Ele também optou por agrupar os processos para uma análise conjunta, argumentando que existe uma conexão relevante dada a tese jurídica envolvida.
As três ações de investigação judicial eleitoral (Aije’s) discutem alegações de que Bolsonaro utilizou indevidamente prédios públicos federais para promover atos de campanha eleitoral, o que é proibido por lei. Os pedidos para abertura das ações partiram da coligação Brasil da Esperança, que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição, e do PDT, partido do candidato Ciro Gomes.
Os principais atos sob investigação incluem transmissões ao vivo com conteúdo eleitoral realizadas a partir dos palácios da Alvorada e do Planalto. Além disso, entrevistas coletivas no Palácio da Alvorada em que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, manifestou seu apoio a Bolsonaro também estão sendo questionadas.
Paulo Gonet, vice-procurador-geral Eleitoral, expressou sua opinião recentemente, defendendo que as ações deveriam ser rejeitadas pelo TSE. Segundo Gonet, os atos investigados não têm evidências suficientes que demonstrem um impacto significativo no resultado da eleição, o que compromete a alegação de que eles afetaram a legitimidade do processo eleitoral.
Jair Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Netto, que também está sob investigação, refutam qualquer irregularidade nas ações em questão.
Peter Paulo