Nesta terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento de três ações que acusam o ex-presidente Jair Bolsonaro de abuso de poder político durante sua campanha eleitoral no ano anterior. Se condenado, esta seria a segunda vez que Bolsonaro enfrentaria inelegibilidade. O general Braga Netto, que compôs a chapa de Bolsonaro como vice-presidente na tentativa de reeleição, também corre risco de inelegibilidade.
Para contextualizar, em junho, Bolsonaro já havia sido condenado pelo TSE a uma inelegibilidade de oito anos. A condenação foi em virtude de um episódio em que o então presidente fez uso indevido dos meios de comunicação e abusou de seu poder político durante uma reunião com embaixadores. No encontro, realizado no Palácio da Alvorada, Bolsonaro questionou a integridade do sistema eletrônico de votação. Importante mencionar que, na ocasião, Braga Netto foi absolvido, uma vez que não esteve presente na referida reunião.
Das novas ações que agora estão sob análise:
- O PDT acusa Bolsonaro de usar a biblioteca do Palácio da Alvorada para uma transmissão ao vivo (live) em 21 de setembro de 2022. Na ocasião, o ex-presidente teria apresentado propostas eleitorais e solicitado votos para candidatos de sua confiança.
- Uma segunda transmissão, datada de 18 de agosto do mesmo ano, também é objeto de acusação pelo PDT. Nesta, Bolsonaro teria explicitamente solicitado votos tanto para sua candidatura quanto para aliados, inclusive exibindo “santinhos” eleitorais.
- A terceira ação provém das coligações do PT e do PSOL. Ambos questionam uma reunião entre Bolsonaro, alguns governadores e artistas sertanejos, realizada entre os dias 3 e 6 de outubro. O propósito do encontro seria angariar apoio político para o segundo turno eleitoral.
Em defesa, os advogados de Bolsonaro e Braga Netto alegam ausência de abuso de poder. Segundo eles, as transmissões ao vivo não proporcionaram uma vantagem competitiva na corrida eleitoral, já que não exibiam símbolos oficiais, como o brasão da República. Além disso, a defesa afirma que as lives foram veiculadas em redes sociais privadas e pessoais.
O julgamento, que promete ser intenso, será acompanhado de perto pela nação, dada a relevância das implicações políticas e legais para os envolvidos e para o cenário político brasileiro como um todo.
Peter Paulo