Um levantamento realizado pelo UOL revelou indícios de direcionamento na licitação de duas obras de pavimentação, que receberam um total de R$ 42 milhões em recursos do Ministério da Agricultura. Essas obras estão sendo realizadas em municípios que são considerados redutos eleitorais do ministro Carlos Fávaro (PSD-MT) em Mato Grosso.
Os contratos foram assinados pelas prefeituras de Canarana (R$ 26 milhões) e Querência (R$ 16 milhões), localizadas no Vale do Araguaia, a mais de 600 km da capital Cuiabá. Ambas as prefeituras têm prefeitos aliados ao ministro da Agricultura.
O UOL identificou ações que restringiram a participação de empresas na licitação de Canarana, o que pode indicar favorecimento das empresas vencedoras. O contrato de Canarana, um dos maiores com recursos do Ministério da Agricultura, obteve apenas 2% de desconto em relação ao valor estimado da obra. Querência, por sua vez, aderiu à licitação e assinou contrato com o mesmo consórcio.
As obras, que envolvem pavimentação de rodovias em Canarana e Querência, já receberam R$ 7,6 milhões, com a liberação dos recursos iniciada em setembro, apenas dois meses após a assinatura do convênio do ministério com as prefeituras, o que é considerado um prazo recorde para obras com financiamento federal.
Carlos Fávaro tem direcionado uma parcela significativa dos recursos do Ministério da Agricultura para o estado de Mato Grosso, com R$ 134 milhões (43% do total) destinados entre julho e agosto deste ano. Essa distribuição de verbas tem gerado críticas, especialmente por privilegiar seus redutos eleitorais. A maioria desses recursos provém do extinto orçamento secreto, que foi barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro.
O Ministério da Agricultura, ao ser procurado pelo UOL, afirmou que a responsabilidade pelos processos de licitação é das prefeituras e negou favorecimento a estados. No entanto, as prefeituras não responderam às tentativas de contato do UOL até o momento.
A licitação realizada em Canarana chamou a atenção por ocorrer antes mesmo da garantia oficial de que o convênio para o envio de recursos do Ministério da Agricultura seria assinado. Embora não seja ilegal, essa prática é rara entre os municípios devido à dificuldade de atrair interessados nessas condições.
O resultado da licitação apontou o consórcio Agroestradas como vencedor, e as obras começaram rapidamente após a assinatura do contrato. Um dos trechos beneficiados é uma estrada que dá acesso à Fazenda Arariba, do Grupo Ferrari, uma grande empresa do agronegócio. Isso é notável porque o programa do Ministério da Agricultura visa principalmente facilitar a ligação com propriedades de pequenos e médios produtores.
As empresas envolvidas, incluindo o consórcio Agroestradas, foram contatadas pelo UOL, mas não responderam às tentativas de contato até o momento.
Esse caso levanta questões importantes sobre a transparência e a equidade nas licitações de obras públicas, especialmente quando envolvem recursos federais significativos.
Peter Paulo
