A esfera judicial de Mato Grosso tomou uma decisão impactante que reverbera na estrutura política de Cuiabá. O juiz Jean Garcia, da Sétima Vara Criminal, aceitou uma denúncia contra a primeira-dama de Cuiabá, Marcia Pinheiro, e outras três personalidades políticas. Eles são acusados de criar um suposto esquema de empregos em troca de favores na Secretaria de Saúde da capital, conforme informações publicadas no Diário Oficial de Justiça na quarta-feira (18).
A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE), envolve, além de Marcia Pinheiro, Antonio Monreal Neto, ex-chefe de gabinete do prefeito Emanuel Pinheiro, Ivone de Souza, ex-secretária-adjunta de Governo, e Ricardo Aparecido Ribeiro, ex-coordenador de Gestão de Pessoas. O caso veio à tona com a Operação Capistrum, realizada em outubro de 2021, que inclusive resultou no afastamento do prefeito.
Os implicados são suspeitos de liderar uma organização criminosa que, segundo o MPE, teria acomodado centenas de indicações políticas em cargos na Secretaria de Saúde sem seguir critérios técnicos. O esquema incluiria pagamentos irregulares de um “prêmio saúde”, com valores de até R$ 5,8 mil.
As acusações que pesam contra os réus são graves, incluindo crimes de organização criminosa e obstrução de justiça. “Há indícios de que, em conjunto com o prefeito, Marcia Pinheiro indicava as pessoas que deveriam receber o ‘Prêmio Saúde’ e o valor a ser pago”, afirmou o juiz Garcia em seu relatório.
A investigação destacou a suposta participação ativa dos assessores no esquema, sendo responsáveis por repassar os nomes indicados à Secretaria de Saúde. Estas indicações, conforme apontado, eram principalmente de vereadores e apoiadores políticos.
Jean Garcia ressaltou que a denúncia do MPE sinaliza a “existência de uma suposta organização criminosa voltada para a prática de crimes contra a administração pública de Cuiabá”. As ações ilícitas incluiriam contratações temporárias de pessoas não qualificadas e pagamentos irregulares, visando apoio político.
As ramificações legais do caso se estendem até o prefeito Emanuel Pinheiro, que devido ao foro especial por prerrogativa de função, enfrentará o processo no Tribunal de Justiça.
Dadas as circunstâncias, o MPE solicitou a continuidade das medidas cautelares impostas aos réus. Entre as restrições, estão a proibição de frequentar a sede da Prefeitura e a Secretaria de Saúde e a comunicação entre os investigados. O juiz manteve as medidas, citando a gravidade das acusações e o fato de que condutas similares foram praticadas de forma reiterada.
A aceitação da denúncia marca um novo capítulo neste caso de suposta corrupção, colocando em cheque a integridade das operações na administração pública de Cuiabá. Os réus agora terão um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa formalmente, iniciando um processo legal que será observado de perto pelos cidadãos de Cuiabá e de todo o estado.
Antonio Monreal e Emanuel Pinheiro, em foto publicada nas redes sociais
Da Redação
