O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu continuidade nesta quinta-feira (26) ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de abuso de poder político e econômico durante as comemorações do 7 de setembro de 2022. Com um placar parcial de 2 votos a 1 pela condenação, a sessão foi suspensa e está prevista para ser retomada na próxima terça-feira (31).
O processo em questão diz respeito às alegações de que Bolsonaro utilizou as celebrações do Bicentenário da Independência para promover indevidamente sua candidatura à reeleição. O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, votou pela condenação, enfatizando que o ex-presidente se aproveitou do evento cívico para fins eleitorais.
Os ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques também proferiram seus votos. Enquanto Araújo foi contrário à condenação, sustentando que a legislação não proíbe comícios após eventos oficiais, Marques votou pela condenação de Bolsonaro e do general Braga Netto, seu vice na chapa, à inelegibilidade.
Se condenado, esta será a segunda vez que Bolsonaro enfrenta a inelegibilidade. Em junho deste ano, ele recebeu uma penalidade semelhante por uso indevido dos meios de comunicação, o que o torna inelegível até 2030. Importante ressaltar que uma nova condenação não estende esse prazo, que permanece inalterado.
As ações que motivaram o atual julgamento foram protocoladas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que acusam Bolsonaro de manipular as comemorações oficiais para fins pessoais. Ambos pediram não apenas a inelegibilidade, mas também a aplicação de multa.
Durante a sessão, a defesa de Bolsonaro argumentou que não houve uso eleitoreiro das celebrações de 7 de setembro. Segundo os advogados, o então presidente deixou o evento oficial e se dirigiu a um local preparado pela campanha, sem vínculos com a cerimônia cívica.
O desfecho deste caso é aguardado com grande expectativa, pois pode reforçar o cenário político já complexo em que Bolsonaro se encontra. A decisão final do TSE será crucial para definir os contornos da próxima corrida eleitoral e o futuro político do ex-presidente. Enquanto isso, analistas e cidadãos seguem atentos aos próximos passos do Tribunal.
Peter Paulo
