Em um esforço contínuo para mediar a crise no Oriente Médio, a diplomacia brasileira está articulando uma quinta proposta de resolução para ser apresentada ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa nova tentativa surge após o veto a quatro propostas anteriores apresentadas por diferentes países, incluindo o Brasil, os Estados Unidos e a Rússia.
O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, em declaração feita na quarta-feira (25), salientou que o Brasil está empenhado em consolidar uma proposta que englobe aspectos positivos das anteriores, abrangendo diversas preocupações expressas pelos membros do Conselho. “Estamos elaborando um documento que capte o essencial das quatro propostas vetadas, mas também que traga novos elementos, tentando assim satisfazer as necessidades de todos os envolvidos”, explicou Vieira.
Ressaltando a necessidade de uma resolução abrangente, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil especificou que o documento deve pedir assistência humanitária, cessação de hostilidades e violência, libertação de reféns, além de garantir a saída segura de estrangeiros e a entrada de suprimentos essenciais. Vieira também mencionou que, embora a proposta dos Estados Unidos enfatizasse o direito de Israel à autodefesa, é imperativo que tal direito esteja alinhado com as normas do direito internacional.
As tensões na região se agravaram, e Israel tem enfrentado críticas internacionais, especialmente em relação às suas operações militares na Faixa de Gaza. António Guterres, secretário-geral da ONU, destacou recentemente em uma sessão do Conselho de Segurança as alegações de que Israel não está cumprindo com o direito humanitário internacional.
Com o Brasil na presidência do Conselho até 31 de outubro, Vieira expressou a urgência de votar e aprovar uma resolução eficaz. Ele enfatizou: “Se conseguirmos fazer isso durante nossa presidência, será melhor, mas o crucial é contribuir para a resolução dessa situação crítica”.
As tentativas anteriores de resolução foram barradas pelos vetos dos membros permanentes do Conselho, com particular divergência sobre o direito de Israel à autodefesa e a necessidade imediata de um cessar-fogo. A postura do Brasil, abstendo-se nas votações das propostas dos EUA e da Rússia, visou manter a neutralidade, permitindo que continuasse a dialogar e negociar com todos os lados.
O Conselho de Segurança da ONU, encarregado de manter a paz e a segurança internacionais, enfrenta o desafio de conciliar as perspectivas de seus membros permanentes e rotativos. A aprovação de uma nova resolução requer o apoio de pelo menos nove dos quinze membros, sem veto de nenhum membro permanente, uma tarefa que se mostra complexa diante das recentes dinâmicas políticas globais.
Peter Paulo
