Com um salto preocupante de aproximadamente 50% nas denúncias de violência nas escolas, o Brasil enfrenta um cenário desafiador para a segurança e bem-estar de alunos e educadores. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) revelou que entre janeiro e setembro de 2023, as chamadas registradas pelo Disque 100 alcançaram o número de 9.530, uma elevação considerável em comparação com os pouco mais de 6.300 casos reportados no mesmo intervalo de 2022.
Este aumento coincide com o fechamento de uma campanha digital significativa, que buscou reforçar a valorização dos profissionais da educação, coincidindo com o Dia Mundial do Professor em 15 de outubro. O MDHC assinalou que o levantamento incluiu denúncias de violência em berçários, creches e demais instituições de ensino, identificando 50.186 violações — um crescimento de 143,5% em relação ao ano anterior.
O ministro Silvio Almeida, em uma declaração, enfatizou o valor dos professores e a importância da sala de aula como um espaço sagrado para a formação cidadã. Ele reforçou o compromisso com a proteção dos direitos humanos dos docentes, declarando que qualquer forma de perseguição a esses profissionais não será tolerada.
Os dados do Disque 100 também destacam a vulnerabilidade de crianças e adolescentes, que compõem 74% das vítimas nas denúncias, enquanto 14% envolvem pessoas com deficiência e 5% são de mulheres, com casos de violações de gênero. As violências reportadas mais frequentemente em ambiente escolar são emocionais, incluindo constrangimento, tortura psíquica, ameaça, bullying e injúria.
São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram em número de registros, refletindo a urgência de medidas preventivas e protetivas mais efetivas nestas regiões.
O Disque 100 permanece como um serviço essencial para o combate à violência nas escolas, oferecendo um canal gratuito e confidencial para relatos e análises de violações de direitos humanos, operando por telefone, WhatsApp e Telegram, além de um site dedicado e um aplicativo.
A situação exige atenção imediata e ações coordenadas de todos os níveis governamentais, assim como o envolvimento da sociedade, para assegurar ambientes educacionais seguros e acolhedores para todos.
Peter Paulo
